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Berg Lima consegue se livrar de mais um processo de cassação

O prefeito de Bayeux, Berg Lima (Podemos), conseguiu, nessa terça-feira (17), se livrar de mais um processo de cassação na Câmara Municipal. Em uma sessão bastante tumultuada, que teve mais de seis horas de duração, por 10 votos a favor e sete contra a denuncia contra ele, por supostas irregularidades na compra de 12 cones para o departamento de trânsito e de aparelhos de ar condicionados, foi arquivada porque não obteve votos suficientes para resultar na perda do seu mandato eletivo.

Para aprovar a cassação do prefeito, seriam necessários dois terços dos votos dos 17 vereadores que integram à Câmara Municipal de Bayeux, ou seja, 12 votos. Assim, com o placar, apesar de o Legislativo ter acatado a procedência das denúncias, ocorreu o arquivamento do processo por insuficiência de votos para afastar Berg Lima.

O pedido apreciado nessa terça foi resultado de uma denúncia formulada presidente do PT de Bayeux, Josivaldo Farias. Na denúncia, que foi apurada por uma Comissão processante da Casa, havia suspeitas de superfaturamento, pagamento de material que não haveria sido entregue, fraudes em processos licitatórios, dentre outras supostas irregularidades.

Essa foi a terceira denúncia apurada pelo Poder Legislativo Municipal contra o gestor desde o ano passado para cá. Desde o início da gestão ele já foi alvo de cinco, todos eles arquivados. A comissão processante que tratou desse caso foi composta pelo vereador Adriano Martins na presidência, pela a vereadora Maria das Neves Gomes de Medeiros, a Dedeta (PSD) como relatora, e pelo vereador Cabo Rubens (PSB), como membro.

O placar seguiu a expectativa do presidente da Câmara, Jefferson Kita (PSB) , que esperava contar com os 10 votos, mas que para surtir efeitos desejados para punir o gestor teria que haver 12 votos, o que não ocorreu. “Apesar do prefeito ter uma minoria, o quórum para o processo de cassação é de dois terços, ou seja, dos 17 vereadores seriam preciso 12 votos a favor da procedência da denuncia para decretar a perda do mandato dele. A oposição tem 10, tem maioria, mas não é a maioria exigida para esse tipo de votação”, comentou.

Votaram a favor da procedência do pedido para a cassação do prefeito os vereadores Inaldo Andrade (Republicanos), Josauro Pereira (PDT), Zé Baixinho (PMN), Netinho Figueiredo (PSD), Lico Cunha (PSB), Luciene de Fofinho (PSB), Betinho do RS (Podemos), Roni Alencar (PMN), Jefferson Kita e Noquinha (PSL), ex-prefeito interino da cidade.

Votaram contra os vereadores Adriano Martins (MDB), Adriano do Taxi (PSL), França (Podemos), Guedes da Informática (Podemos), Dedeta (PSD), Cabo Rubem (PSB) e Uedson Orelha (PSL).

Pagamentos anteriores

As outras duas denúncias que foram recebidas pela Câmara contra Berg Lima e arquivadas diziam respeito à supostas denúncias de irregularidades no pagamento da empresa que faz o recolhimento do lixo na cidade e a de supostas irregularidades no pagamento de adicional noturno para guardas municipais.

O advogado Inácio Queiroz, que atua na defesa de Berg Lima, destacou que a exemplo das demais denúncias, essa também foi arquivada, por se totalmente improcedente.

“Comprovamos que tanto os cones, quanto os ar-condicionados se encontram no município, foi mais uma tentativa de tumultuar a administração municipal, pois tanto os cones quanto os ar-condicionados estão em seus respectivos setores”, comentou.

O advogado destacou ainda, que a denuncia foi tão infundada que os vereadores da oposição nem justificaram o voto. “Na verdade, é mais uma denúncia infundada, orquestrada por alguns vereadores da oposição, no intuito de tentar através de um golpe retirar o prefeito do cargo, visto que pelo trabalho que Berg Lima vem realizando na cidade, seria impossível, através do voto estes opositores vencerem as eleições”, declarou.

Intervenção

Na semana passada, a Câmara Municipal aprovou o pedido de intervenção solicitado pelo Tribunal de Contas do Estado na Prefeitura.

A decisão do Legislativo de já foi comunicada ao governador João Azevêdo, que vai decidir pelo acatamento ou não do pedido. Caso decida pela admissibilidade do pedido, o governador escolherá o nome do interventor que será enviado para a apreciação da Assembleia Legislativa, que decidirá por sua aprovação.

*Texto de Adriana Rodrigues, do Jornal CORREIO

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