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Câmara Municipal autoriza Prefeitura de João Pessoa a contratar empréstimo de R$ 256 milhões

Recurso vindo da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) será investido no Programa de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano da Capital
Câmara Municipal JP
(Foto: Divulgação/CMJP)

A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) autorizou a Prefeitura da capital a contratar um empréstimo junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) no valor de € 44,3 milhões (o equivalente a R$ 256 milhões na cotação atual).

Segundo o Poder Executivo, o dinheiro será investido no Programa de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano, Integrado e Sustentável de João Pessoa.

A operação pode ser complementada com aportes de € 11 milhões de contrapartida, a ser executada em um prazo estimado de cinco anos.

Como deve ser investido o dinheiro?

De acordo com o Executivo Municipal, o objetivo geral do Programa é melhorar a acessibilidade, a mobilidade urbana e a área de habitação do Município com um sistema estruturante de transporte público, melhoria do sistema viário da região central e reestruturação urbana das margens do Rio Jaguaribe.

Uma das principais intervenções são a Rede Integrada de Transportes, que contempla a implantação de corredores troncais, terminais de integração, mobilidade e acessibilidade na Área Central, integração intermodal (espaço logístico) e desenvolvimento e implantação de sistemas de informação.

A medida beneficiaria os os usuários do transporte público dos corredores Epitácio Pessoa e Dois de Fevereiro, que somam cerca de 650 mil pessoas.

Com esse recurso, a Prefeitura também pretender fazer a urbanização e revitalização das margens do Rio Jaguaribe, através da elaboração de estudos e projetos para urbanização e revitalização das margens do rio, além do reassentamento de famílias e a regularização fundiária para a população ribeirinha no bairro São José.

Assim, a Prefeitura espera a melhoria da saúde básica e a prevenção de doenças para cerca de quatro mil famílias, com a implantação de sistema de esgotamento sanitário para coleta e tratamento de efluentes das casas regularizadas.

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