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Câmara Municipal de João Pessoa constitui Comissão de Recesso com oito vereadores

Comissão pode exercer competência administrativa em caso de urgência, representar a Câmara em eventos e exercer outras atribuições de caráter urgente
Câmara João Pessoa
Câmara Municipal de João Pessoa (Foto: Divulgação)

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) formalizou a composição da Comissão de Recesso, que será responsável por representar os vereadores em caso de emergência durante o recesso parlamentar.

A Comissão tem como integrantes o presidente da Casa, vereador Dinho Dowsley (Avante), o vice-presidente Carlão (PL), além dos vereadores Zezinho Botafogo (PSB) e Tarcísio Jardim (PP).

Também fazem parte da Comissão os vereadores Marcílio do HBE (PRD), Marcelo da Torre e Coronel Sobreira, ambos do MDB, e Eliza Virgínia (PP).

A composição do colegiado segue o Regimento Interno da Casa (Art. 80, § 3º), obedecendo a critérios de proporcionalidade de partidos ou blocos partidários, por indicação dos respectivos líderes.

Durante o recesso parlamentar, a comissão pode exercer a competência administrativa em caso de urgência ou na ausência ou impedimento dos membros da Mesa Diretora, além de representar a Câmara em eventos e exercer outras atribuições de caráter urgente, que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte.

Também compete à Comissão de Recesso zelar pelas prerrogativas do Poder Legislativo e convocar, com o voto da maioria dos membros, secretários municipais, para fornecer pessoalmente informações sobre assuntos compreendidos na área respectiva.

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