Caso Júlia dos Anjos: laudo pericial derruba tese de defesa e atesta sanidade mental do réu

Perícia médica concluiu que Francisco Lopes de Albuquerque, acusado de estuprar e matar a enteada, Júlia dos Anjos Brandão, em abril deste ano, estava em pleno uso de suas faculdades mentais quando cometeu os crimes. O laudo, que foi incorporado ao processo na última quinta-feira (8), derruba a tese apresentada pela defesa, de que o réu teria sofrido um surto psicótico e, em razão disso, atacado a menina.

De acordo com o laudo, Francisco Lopes demonstrou atitude calma e colaborativa durante o teste. Ele estava lúcido, orientado e com memória conservada. O documento também relata uma mudança na versão do réu sobre o caso. Francisco Lopes havia confessado o crime à Polícia Civil. Durante a avaliação psiquiátrica, no entanto, ele disse que teve sonhos de caráter sexual com a enteada, mas nunca praticou nenhum ato libidinoso contra ela. Francisco Lopes falou, ainda, que, apesar de tais sonhos, não se distanciou de Júlia dos Anjos, “por acreditar que nunca faria mal à menina”.

Os relatos do réu não convenceram a perícia. Conforme o laudo, Francisco Lopes de Albuquerque não possui doenças mentais, nem sofria de perturbação de saúde mental na época dos fatos. A perícia constatou também que o réu era completamente capaz de entender o caráter ilícito do atentado contra Júlia. Confira o laudo na íntegra.

“O periciado não é agressivo. Entretanto, é possível que tenha traços de personalidade antissocial. Assim sendo, há possibilidade de reiteração criminosa”, acrescenta o documento.

O pedido pelo exame foi realizado em agosto, mas Francisco só se submeteu ao teste no dia 16 de novembro. Na época, a acusação apontou que a instauração do incidente de insanidade era uma estratégia de defesa para protelar o julgamento. Familiares da adolescente apontam que Francisco Lopes dava sinais de interesse na enteada e teria premeditado tanto os abusos quanto o assassinato da menina. A defesa do réu nega ter tido intenção de atrasar o rito processual.

Com a incorporação do diagnóstico negativo para insanidade mental ao processo, a Justiça deve marcar a primeira audiência do caso. Ainda não existe data provável para a audiência, mas, devido ao recesso judiciário, ela só deve ocorrer em 2023.

Entenda o caso

Júlia dos Anjos Brandão, de 12 anos, desapareceu de um condomínio residencial no bairro de Gramame, em João Pessoa, no dia 7 de abril. Segundo familiares, Júlia tinha saído de casa somente com o celular. Os parentes da adolescente acreditavam que ela havia sido raptada ou induzida a sair de casa por algum estranho.

A primeira linha de investigação apontava para uma pessoa no Instagram. O perfil em questão se apresentou à adolescente pela rede social e ofereceu serviço de marketing digital. A mensagem da suposta consultora prometia um aulão gratuito a Júlia e dizia que a adolescente poderia ganhar dinheiro com a internet. Mas não demorou muito até que o delegado Rodolfo Santa Cruz descartasse a suspeita, pois a pessoa foi localizada, tinha endereço e contatos ativos e estava em outro estado.

A última pessoa a ver a adolescente em casa tinha sido o padrasto, Francisco Lopes de Albuquerque. Nos primeiros depoimentos à Polícia Civil, ele informou às autoridades que, a pedido da esposa, Josélia Araújo, foi até o quarto de Júlia por volta das 6h40 do dia 7 de abril para verificar se ela já havia levantado. Segundo a versão inicial do padrasto, a adolescente dormia e Francisco teria saído para trabalhar logo em seguida. A mãe de Júlia se levantou por volta das 9h e percebeu que a menina não estava em casa.

Desde então, parentes se mobilizaram nas buscas por Júlia. O pai dela, Jeferson Brandão, que mora no Paraná, veio a João Pessoa com a atual companheira e uma tia da adolescente. A mãe dela, que na época estava grávida de dois meses, também participou da procura por Júlia. Os familiares da menina percorreram diversos bairros e áreas de mata na Capital.

O desfecho trágico da história aconteceu no dia 12 de abril, com a confissão do padrasto. De acordo com o delegado Hector Azevedo, responsável pelas investigações, Francisco Lopes alegou que Júlia não aceitava a gravidez da mãe e temia que a adolescente fizesse algum mal contra o bebê. A confissão do padrasto ocorreu após a Polícia Civil confronta-lo sobre divergências entre o depoimento dele e outras oitivas e apurações. O corpo de Júlia foi encontrado em um poço na Praia do Sol, local indicado pelo suspeito.

Francisco Lopes teve a prisão mantida após audiência de custódia. Durante a sessão, ele teria confessado abuso sexual contra a enteada, informação que não havia sido apresentada no depoimento à Polícia Civil. As autoridades, então, pediram um novo interrogatório e, desta vez, o homem confessou que abusou da menina durante os quatro meses que antecederam o crime.