Caso Kelton Marques: Juíza marca audiência de instrução para 1º de setembro e nega transferência de réu para João Pessoa

A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital marcou para 1º de setembro a primeira audiência de instrução de Ruan Ferreira de Oliveira, acusado de atropelar e matar o motoboy Kelton Marques no dia 11 de setembro do ano passado, no Retão de Manaíra, em João Pessoa.

De acordo com decisão da juíza de Direito Francilucy Rejane de Sousa Mota, Ruan Ferreira de Oliveira poderá ser ouvido presencialmente, no Plenário do Tribunal do Júri em João Pessoa, ou, remotamente, por videoconferência, já que se encontra preso na Penitenciária de Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba, desde o último dia 29 de julho.

Francilucy Rejane de Sousa Mota destacou que o agendamento da audiência foi possível uma vez que a defesa do réu “não apresentou preliminares ou prova documental acerca dos fatos imputados” e “reservou-se o direito de contestar o mérito da denúncia ao final da instrução criminal”. A juíza negou, por outro lado, o pedido de transferência do acusado para presídio da Capital.

“Quanto ao pedido formulado pela assistência da acusação, considerando que compete ao Juízo da Vara de Execução Penal resolver os incidentes administrativos do preso provisório, não conheço o requerimento de transferência do preso provisório, o qual deve ser formulado ao Juízo competente”, justificou.

Acesse a decisão na íntegra.

Caso opte pelo depoimento remoto, a defesa de Ruan Ferreira de Oliveira deve formalizar o requerimento via sistema PJE.

Relembre o caso

Kelton Marques de Sousa, de 33 anos, foi vítima de crime de trânsito no dia 11 de setembro de 2021, no cruzamento das avenidas Flávio Ribeiro Coutinho (Retão de Manaíra) e Miriam Barreto Rabêlo, em João Pessoa. Ele foi atingido por um carro em alta velocidade, conduzido por Ruan Ferreira de Oliveira.

Kelton seguia em velocidade normal pela Avenida Miriam Barreto Rabêlo quando foi atingido por Ruan. Ele foi arremessado a alguns metros e teve morte instantânea. Vídeo gravado de dentro do carro mostra que o automóvel trafegava a 163 km/h e ultrapassou o sinal vermelho no Retão de Manaíra. A gravação foi obtida pela família da vítima junto à polícia e cedida à imprensa.

O carro de Ruan Ferreira de Oliveira se chocou com o muro de um condomínio e ficou parcialmente danificado. Imagens registradas por câmeras de segurança da região mostram o motorista fugindo a pé, aparentemente sem ferimentos. Latas de cerveja vazias e maconha foram encontradas dentro do automóvel.

Desde a data do crime, familiares e colegas de Kelton Marques realizaram vários protestos na Capital para cobrar justiça. Pouco mais de dez meses se passaram sem que a Polícia Civil conseguisse cumprir o mandado de prisão preventiva expedido contra o acusado.

Em novembro de 2021, dois meses após a morte de Kelton Marques, o delegado responsável pelas investigações, Rodolfo Santa Cruz, disse que a demora da prisão era frustrante. 

“Não podemos deixar de externar nossa frustração por não ter tido sucesso pleno como desejávamos. O inquérito está concluído. Toda dificuldade é localizar o suspeito e dar cumprimento à ordem judicial de prisão. Isso realmente nos incomoda bastante”, admitiu.

Rodolfo Santa Cruz disse que para a Polícia Civil prender Ruan Ferreira de Oliveira era “uma questão de honra”. Ele destacou que o suspeito estava no rol de criminosos foragidos da Justiça paraibana e que o encerramento do inquérito não faria com que as buscas deixassem de existir.

“Não está havendo injustiça. A Justiça tem sido retardada por indisposição do autor do fato a colaborar, a se subjugar à lei brasileira. Mas o inquérito tramitou, está sendo concluído e certamente o suspeito será denunciado. Existe uma ordem judicial de prisão, Ruan é um foragido da Justiça. Uma pessoa dessa não está livre do que fez. Ele não circula pela rua livremente, não pode botar a cara na rua porque, se fizer, vai ser preso”, completou.

À época, em entrevista à TV Correio, a viúva de Kelton Marques, Tatiana Andrade, sugeriu que Ruan Ferreira de Oliveira contava proteção política. Segundo ela, o acusado teria envolvimento amoroso com a filha de um ex-prefeito do Sertão e o próprio pai de Ruan também já teria se candidatado a prefeito na região.

“Nós pedimos às autoridades, à Segurança Pública e ao governador da Paraíba que deem mais atenção a esse caso porque o assassino continua foragido. Sabemos que ele está sendo protegido pelas famílias dele e da namorada. Ele tem uma cobertura muito grande do meio político. Por isso que até hoje ele não foi encontrado. Se fosse ao contrário, se Kelton tivesse cometido um crime contra Ruan, meu esposo já estaria preso. Nós somos os menos favorecidos. Eles têm dinheiro, privilégio”, desabafou.

Ruan Ferreira de Oliveira só foi preso em 29 de julho deste ano. O acusado se apresentou na delegacia de Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba, acompanhado pelo advogado. Ele foi levado ao Presídio de Catolé do Rocha, onde permanece à disposição do Judiciário.