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Depois de dois pedidos de vista, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que se reuniu nesta segunda-feira (8), aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (1756/2020), de autoria do deputado Jeová Campos (PSB), que institui a criação de um Auxílio Emergencial para os trabalhadores do setor cultural e para os espaços culturais no estado da Paraíba, durante o período de calamidade pública decorrente da Covid-19. O PL segue agora para apreciação em Plenário.
A apreciação da matéria já havia sido adiada por duas vezes. A primeira por causa de um pedido de vista do deputado Ricardo Barbosa e depois, pelo mesmo motivo, por solicitação do deputado Dr. Taciano Diniz.
O deputado Jeová Campos comemorou a aprovação da matéria na CCJ, lembrando que essa é uma questão urgente, importante e necessária. “Quem vive da Arte e Cultura não só na Paraíba vem enfrentando de forma muito cruel essa pandemia e o pior, sem nenhuma expectativa de voltar as suas atividades, já que é um setor que não tem chance de voltar à normalidade antes do fim desta pandemia”, disse Jeová.
O PL beneficia o trabalhador do setor cultural com um recebimento do Auxílio Emergencial no valor equivalente a um salário mínimo nacional, ou seja, R$ 1.045 ou da complementação até este valor, caso o beneficiário receba auxílio de renda básica no âmbito do Governo Federal. Já os estabelecimentos receberiam um subsídio mensal no valor de R$ 3.500 para a manutenção desses espaços culturais.
Sistema Correio de Comunicação.
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