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A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados adiou nesta quarta-feira (13) a votação da proposta de emenda à Constituição contra o

Política

Comissão da Câmara pauta para terça (29) projeto que dá anistia a processados pelo 8/1

25/10/2024 13:20

8 de Janeiro. ( Foto: Marcelo Camargo/Agêncai Brasil) A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados pautou para a ...

Justiça

Sob comando da oposição, CCJ da Câmara avança com pauta ‘anti-STF’

10/10/2024 06:16

CCJ aprovou três projetos, como limitação de decisões individuais de ministros e autorização para Congresso revogar decisões da corte

Justiça

CCJ da Câmara retoma análise de proposta que concede anistia a presos pelo 8 de Janeiro

10/09/2024 06:53

Além de oferecer perdão aos condenados pelos atos antidemocráticos, projeto propõe a extinção de multas aplicadas pelo STF

Brasília

Câmara terá semana de esforço concentrado e CCJ pauta anistia para condenados pelo 8/1

09/09/2024 08:47

No Sendo, ainda vai ter debate sobre o PNE (Plano Nacional de Educação) para o biênio 2024-2034 e votação sobre assistência às crianças com pais presos

Legislativo

Entenda a PEC da anistia: o que está em jogo na votação da CCJ nesta quarta-feira

14/08/2024 10:47

Advogado e professor universitário de direito constitucional e penal destaca que a proposta pode ter implicações substanciais

Justiça

PEC da autonomia financeira do Banco Central pode ser votada nesta quarta na CCJ

17/07/2024 07:15

CCJ pode votar PEC da autonomia financeira (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado, ...

Justiça

Câmara dos Deputados analisa prisão de Chiquinho Brazão nesta quarta-feira

10/04/2024 09:37

Situação será votada na CJJ e no plenário da casa; parlamentar é um dos suspeitos de ser mentor do assassinato de Marielle Franco

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