Fonte: Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), um projeto que aumenta a pena dos crimes sexuais praticados por profissional de saúde em exercício da função. O texto vai à Câmara dos Deputados, exceto se houver recurso para análise do Plenário.
Para o relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), todos os crimes contra a dignidade sexual, como como assédio e estupro, poderão ter punição aumentada de um terço à metade.
“O estupro levado a efeito por profissional da área de saúde em desfavor de pessoa submetida a atendimento ou tratamento clínico ou hospitalar é conduta repugnante que merece sua resposta penal incrementada” — disse o senador.
Uma emenda do relator aumentou a pena na metade especificamente nos casos em que a vítima seja paciente em situação de atendimento, procedimento ou tratamento clínico ou hospitalar. Esse trecho não abrange, porém, certos crimes, como atentado ao pudor.