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CGU apura desvio de R$ 2 milhões em obras do Sesi na Paraíba

Vinte oito mandados de busca e apreensão são cumpridos, nesta quinta-feira (2), nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Queimadas, na Operação Cifrão, que investiga irregularidades no Departamento Regional do Serviço Social da Indústria (Sesi).

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De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), uma auditoria constatou superfaturamento de mais de R$ 2 milhões em três obras de construção e reforma de Centros de Atividades. Também foi verificada a existência de vínculos entre os sócios das empresas contratadas, por meio de processos licitatórios fraudulentos, e colaboradores e dirigentes do Sistema Indústria da Paraíba (Fiep, Sesi, Senai e Instituto Euvaldo Lodi).

“Foram descobertas movimentações entre as contas bancárias das empresas contratadas e de pessoas relacionadas, direta ou indiretamente, ao Sesi, por meio de uma ginástica financeira, na tentativa de ocultar as aludidas transferências de recursos”, divulgou a CGU.

A Operação Cifrão conta com apoio da Polícia Federal (PF), do Ministério Público Federal (MPF) e do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (GAECO/MPPB). Os envolvidos no esquema investigado podem responder por crimes previstos na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993), peculato e lavagem de dinheiro.

O Sesi atua na gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (SST) e na promoção da saúde, da cultura e da educação dos trabalhadores e seus dependentes. As atividades são custeadas com contribuições dos estabelecimentos industriais em percentuais incidentes sobre as folhas de pagamento dos funcionários.

Canal para denúncias

Em nota, a CGU destacou que mantém na Ouvidoria-Geral da União (OGU) o canal ‘Fala.BR’ para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima. Para isto, basta escolher a opção “Não identificado”.

Outro lado

O Sistema Indústria da Paraíba ainda não se posicionou sobre o assunto. O Portal Correio está aberto à divulgação da versão dos investigados (e-mail: [email protected]).

Em nota, a Prefeitura de Queimadas informou que a PF e a CGU estiveram na sua sede nesta quinta para apreender a cópia de um atestado de capacidade técnica emitido pela gestão municipal no ano de 2015, na administração do ex-prefeito Jacó Moreira Maciel. O documento alegava que a empresa LPM Construções de Edifícios Ltda teria realizado obras para o município. O atestado de capacidade técnica foi emitido em 10 de agosto de 2015, mas a empresa só foi registrada no CREA-PB um mês depois, em 11 de setembro.

“Este documento foi utilizado para dar a impressão de que a empresa tinha experiência em obras públicas, mesmo tendo apenas três meses de fundação. Na busca, foi verificado que a LPM Construções de Edifícios Ltda. nunca realizou qualquer obra para esta municipalidade. Não foram encontrados processos licitatórios, contratos, empenhos ou pagamentos em seu nome. Então, caso um servidor da Prefeitura Municipal de Queimadas tenha declarado, no ano de 2015, que a construtora LPM Construções de Edifícios Ltda., prestou tais serviços, emitiu informação falsa”, divulgou a atual administração de Queimadas.

A prefeitura destacou que preza pela transparência, probidade e decência na administração de recursos públicos e disse que está disponível para apresentar informações necessárias à investigação.

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