Comercialização de agrotóxicos será fiscalizada pelo MP na Paraíba

A comercialização de agrotóxicos voltará a ser fiscalizada a partir do dia 3 de agosto na Paraíba. A ação será desenvolvida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária (Sedap), o Conselho Regional de Arquitetura e Agronomia (Crea) e a Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba.

 Os trabalhos serão acompanhados pelo Fórum Estadual de Combate ao Uso Indiscriminado de Agrotóxicos, que será oficialmente reativado no próximo mês. As diretrizes foram definidas conjuntamente pelos órgãos interessados no monitoramento e redução dos níveis de defensivos agrícolas nos alimentos consumidos pelos paraibanos.

O promotor de Justiça, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente, Saúde e Consumidor, Raniere Dantas, disse que as fiscalizações conjuntas têm o objetivo de averiguar se os locais que comercializam agrotóxicos na Paraíba estão devidamente regularizados, se o receituário agronômico está atendendo às disposições legais e se os estabelecimentos que comercializam agrotóxicos estão recolhendo as embalagens vazias e dando a destinação adequada ao material. As datas, horários e locais a serem fiscalizados serão definidos.

O assunto foi discutido durante uma reunião com órgãos interessados, no último dia 12, coordenada pelo promotor Raniere Dantas. No encontro, também foi conversado sobre a implantação de mecanismos para a rastreabilidade dos agrotóxicos nos alimentos. Ficou decidido que seria averiguada a possibilidade de um representante da Secretaria de Agropecuária de Pernambuco vir à Paraíba para falar sobre como se deu o processo de implantação da rastreabilidade naquele Estado. O objetivo é buscar informações para iniciar o processo na Paraíba.