Comissão aprova parecer pela cassação de Luiz Antônio

O vice-prefeito de Bayeux, Luiz Antônio (PSDB), afastado na semana passada do cargo de prefeito interino, pode perder de vez o mandato. É que a Comissão Processante da Câmara de Vereadores, que investiga denúncia contra o gestor, aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (27), o parecer pela cassação do tucano.

Votaram favoráveis ao afastamento definitivo de Luiz Antônio os vereadores Uédson Orelha (PSL), presidente da comissão; e os membros Cabo Rubem (PSB) e Adriano Martins (MDB), até então aliado do vice-prefeito. O presidente da comissão deve pedir pauta para votação em plenário nos próximos dias. De acordo com o regimento interno da casa legislativa, para ser cassado, são necessários 12 dos 17 votos.

O vice-prefeito de Bayeux é acusado de ter supostamente cobrado propina ao empresário Ramon Acioly para pagar blogs e empresas de comunicação, objetivando divulgar um vídeo em que o prefeito afastado, Berg Lima, foi flagrado, também supostamente, cobrando propina a um fornecedor do Município para liberar pagamentos atrasados da gestão anterior.

Luiz Antônio já estava afastado das funções de vice-prefeito e prefeito interino devido a uma decisão do desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que determinou a suspensão do exercício da função pública por um prazo de 180 dias.

Entenda o caso

O Ministério Público Estadual (MPPB) narra que, no dia 4 de julho de 2017, Luiz Antônio, sucessor imediato na chefia do Poder Executivo, marcou um encontro por telefone com o empresário Ramon Acioly, em seu escritório profissional, na cidade de Santa Rita. Nesse local, o denunciado solicitou ao empresário, explicitamente, a quantia de R$ 100 mil para pagar ao ‘cabra da fita’, bem como divulgar o conteúdo de um suposto vídeo comprometedor do então prefeito, Berg Lima.

Em seguida, ao tentar obter a adesão do empresário, ofereceu-lhe a nomeação em qualquer cargo público, assim que ocorresse sua assunção ao cargo de prefeito, de modo a oportunizar-lhe o retorno financeiro do numerário solicitado, bem como o apoio político necessário para promover sua candidatura ao cargo de deputado estadual.

O relator do caso considerou que a medida requerida pelo MPPB se mostra necessária para que, estando o denunciado afastado cautelarmente do cargo público de vice-prefeito no exercício de prefeito interino, seja minimizada a utilização indevida das prerrogativas ou vantagens de sua função.

O desembargador Arnóbio Viana observou que a manutenção de Luiz Antônio no cargo pode colocar em risco a lisura dos atos administrativos em que venha praticar.

*Texto de André Gomes, do Jornal Correio da Paraíba