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A CMO (Comissão Mista de Orçamento) aprovou nesta sexta-feira (6) o parecer preliminar da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2025.
Valores passaram de R$ 285 mi em 2023 para R$ 8,1 bi em 2024; STF restringiu execução até que Congresso avance em transparência
Como o relatório apresentado pela senadora Dorinha Seabra é um substitutivo, o PL 5.230/23 terá de retornar à Câmara dos Deputados
Uma Comissão Provisória da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai acompanhar, avaliar e atuar nos procedimentos de registro e ...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) instalou, durante sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (7), a Comissão Especial para ...
Nesta segunda-feira (4), em reunião remota, a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), da Câmara ...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizará sua primeira reunião remota na ...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) criou, nessa quarta-feira (22), uma comissão para acompanhar, orientar e fiscalizar planos de ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade nessa quarta-feira (12) o relatório do senador Veneziano Vital do ...
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