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A Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza, às 9h30 desta segunda-feira (19), uma audiência pública para debater a violência sexual contra crianças e jovens. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.
Segundo a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), autora dos requerimentos, o Disque 100 registrou 289,4 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes em 2024.
“Diante dos dados apresentados, urge a necessidade de debatermos e buscarmos soluções para o alarmante aumento dos casos de violações de direitos humanos e crimes contra a dignidade da pessoa humana, garantindo para toda a sociedade o direito constitucional ao bem-estar e à vida”, argumentou a senadora.
Ainda no requerimento, a parlamentar afirmou que dados da Pesquisa Nacional de Saúde, de 2019, indicam que brasileiros entre 15 e 29 anos estão mais sujeitos à violência física, psicológica e sexual — sendo que mais de um quarto dos jovens (27%) afirmou já ter sido vítima de algum tipo de agressão.
Os cidadãos podem enviar perguntas e comentários por meio do telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e-Cidadania, onde as interações podem ser lidas e respondidas ao vivo por senadores e debatedores.
O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em cursos universitários, por exemplo.
O Portal e-Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
Já confirmaram presença na audiência:
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