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Projeto libera o funcionamento de cassinos e jogos de azar, a exemplo dos bingos, videobingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), apresentará, nos próximos dias, uma proposta que cria mínimo de representação
Projeções da Câmara apontam custo de R$ 65 milhões, sem definição oficial de como fica distribuição de emendas para novos políticos
Proposta que amplia 513 para 531 cadeiras tem impacto estimado de R$ 64 milhões; Senado deve votar projeto semana que vem
A votação do projeto de lei complementar (PLP) que cria o novo Código Eleitoral, prevista para esta quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e...
Já aprovado pela Câmara dos Deputados nessa terça-feira (10), o projeto de lei agora segue para sanção presidencial
Congresso Nacional. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil) Ao menos 224 servidores do Senado e da Câmara dos Deputados ocupam cargos ...
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, representou o parlamento estadual na sessão especial realizada na manhã
Criticada por ambientalistas, proposta passou por mudanças de última hora e ampliou facilidades na liberação de licenças
Proposta vale para os cargos de presidente da República, governador e prefeito; texto será analisado pelo plenário da casa em data ainda não definida
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