Projeto será implantado inicialmente na Paraíba e em Minas Gerais para qualificar a avaliação de risco e fortalecer a proteção às mulheres em situação de v
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30) manter a decisão que acabou com a aposentadoria compulsória como pena...
O Ministério Público (MP) Eleitoral expediu nesta terça-feira (30) uma recomendação orientando os presidentes dos diretórios estaduais dos partidos polític