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STF analisa poder de investigação do MP (Foto: Gustavo Moreno / SCO / STF) O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira (2) o ...
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Inquérito Civil número visa a determinar se o local possuía todas as licenças e autorizações necessárias para funcionamento e realização de eventos
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Foi realizado um acordo entre o perito e o Ministério Público da Paraíba (MPPB), no qual foi determinado que ele não irá responder pelo crime
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Votação foi realizada nesta segunda-feira (29). Juiz vai ocupar vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Marcos William de Oliveira
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Julgamento volta com voto do ministro Barroso (Foto: Gustavo Moreno / SCO / STF) O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a analisar nesta ...
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Número de desembargadores será ampliado de 19 para 26. Dentre as novas vagas, duas serão destinadas ao Ministério Público e a OAB-PB
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Herman Benjamin é natural de Catolé do Rocha (PB), formado em direito pela UFRJ e mestre em direito pela Universidade de Illinois (EUA)
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A vítima foi identificada como Maria Kaliane e seria ex-namorada do acusado (Foto: Reprodução) O acusado de feminicídio triplamente ...
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Presidente do STF afirmou que no mundo democrático existem duas posturas possíveis para a questão das drogas ilícitas
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Outro tema, apresentado pelo Rio Grande do Sul, discute sobre prazo de validade para nomeação de candidatos em concurso público
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