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O julgamento da ação que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível foi retomado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (27).
Conforme reportou o R7, parceiro nacional do Portal Correio, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, tinha concluído na quinta-feira anterior (22) a leitura do relatório da ação que veio a tornar Bolsonaro inelegível. A Corte reservou outras duas sessões para a continuidade da análise do caso — 27 e 29 de junho.
Ainda na quinta-feira (22), o advogado do PDT, partido autor da ação, afirmou que eram necessárias reflexões e que a reunião de Bolsonaro com embaixadores em 2022 teve o objetivo de “desmoralizar as instituições de forma intencional”.
Em seguida, a defesa de Bolsonaro afirmou que a discussão sobre o sistema eleitoral de votação não podia ser considerada um “tema tabu” na democracia. Além disso, o ex-ministro do TSE e advogado de defesa do ex-presidente, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, pediu a rejeição da ação contra Bolsonaro.
O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, reiterou também na quinta-feira (22) a manifestação pela inelegibilidade de Bolsonaro por ataques ao sistema eleitoral feitos durante reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado.
PLACAR: 1×0 — Já na terça-feira (27), o relator, Benedito Gonçalves, votou para tornar Bolsonaro inelegível por oito anos. O ministro também votou pela absolvição de Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa, por “não ter sido demonstrada sua responsabilidade” na acusação. O julgamento seria retomado na quinta (29).
PLACAR: 1×1 — No início da sessão de quinta-feira (29), o ministro Raul Araújo votou contra tornar Bolsonaro inelegível, empatando a votação em 1 a 1.
PLACAR: 2×1 — Depois, o ministro Floriano Marques acompanhou o relator e votou para tornar Bolsonaro inelegível. O placar ficou então em 2 a 1 pela condenação do ex-presidente.
PLACAR: 3×1 — Ainda na quinta-feira (29), o ministro André Tavares também votou para tornar Bolsonaro inelegível, aumentando a chance de o ex-presidente ser condenado. Os quatro ministros votaram para absolver Braga Netto. A sessão foi interrompida, para continuar no dia seguinte.
PLACAR: 4×1 — Na sexta-feira (30), o TSE formou maioria para tornar Bolsonaro inelegível com o voto da ministra Cármen Lúcia, a primeira a votar na sessão.
PLACAR: 4×2 — Na sequência, o ministro Nunes Marques votou contra a inelegibilidade de Bolsonaro e considerou “que a atuação de Jair Messias Bolsonaro no evento sob investigação não se voltou a obter vantagem sobre os demais contendores do pleito presidencial de 2022, tampouco faz parte de tentativa concreta de desacreditar o resultado da eleição”.
PLACAR: 5×2 — O ministro Alexandre de Moraes, que é o presidente da Corte, foi o último a declarar o voto a favor da inelegibilidade do ex-presidente. Por 5 votos a 2, o TSE impediu Bolsonaro de se candidatar até 2030 por causa de abuso de poder político em uma reunião com embaixadores meses antes da eleição.
Logo após o julgamento do TSE, o ex-presidente Jair Bolsonaro criticou a decisão que o tornou inelegível por 8 anos e disse que foi como “uma facada nas costas”. “Não gostaria de me tornar inelegível”, disse.
Sistema Correio de Comunicação.
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