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Circulação de motos elétricas na orla de João Pessoa está proibida a partir desta sexta-feira (26)

26/04/2024 18:44

Economia

Estado mantém redução de 50% do ICMS do diesel para o transporte coletivo até o fim de 2024

26/04/2024 18:18

Economia

Aneel mantém bandeira tarifária verde em maio

26/04/2024 17:53

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Julgamento

Justiça

Com três votos para absolver Moro, TRE do Paraná retoma julgamento sobre cassação nesta terça

09/04/2024 07:00

Em dezembro do ano passado, a Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná emitiu um parecer favorável à cassação do senador

Justiça

Julgamento que pode decidir pela cassação de Moro recomeça nesta quarta

03/04/2024 06:59

Ações apontam abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação social em 2022

Justiça

Julgamento que pode resultar na cassação de Moro começa nesta segunda e será transmitido ao vivo

01/04/2024 07:00

Decisão no TRE-PR é esperada até 8 de abril; se condenado, o senador ainda pode recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral

Justiça

Barroso suspende julgamento no STF após votos de Gilmar e Zanin para ampliar foro especial

29/03/2024 15:05

Supremo Tribunal Federal (Foto: Carlos Moura/STF) O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, pediu vista (mais tempo ...

Legislativo

STF vai julgar em plenário ação sobre lei de igualdade salarial entre gêneros

20/03/2024 10:06

STF vai julgar ação em plenário (Foto: Reprodução / Rosinei Coutinho / SCO / STF) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal ...

Política

Senadores decidem se vão debater PEC das Drogas mesmo em meio a julgamento no STF, nesta quinta

07/03/2024 06:54

Oposição pressiona para pautar a proposta na CCJ, mas Rodrigo Pacheco já indicou que quer esperar pelo Supremo Tribunal Federal

Justiça

Indústria quer que STF priorize julgamento da isenção de impostos para importações de pequeno valor

27/02/2024 07:36

CNI defende também que a Corte acelere análises referentes ao ICMS de combustíveis e aos seguros para o transporte de cargas

Justiça

INSS: STF retomará quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda

30/01/2024 09:04

Em 2022, o Supremo validou a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo

Justiça

Revisão da vida toda volta para julgamento na quinta (1º)

29/01/2024 10:33

A revisão foi aprovada em dezembro de 2022, em julgamento presencial. No entanto, a AGU entrou com recurso para limitar os efeitos da decisão

Justiça

Decisão de Toffoli expõe conflito após STF liberar julgamento de clientes de escritórios de parentes

23/12/2023 14:49

Toffoli suspendeu uma multa de R$ 10,3 bilhões aplicada à empresa J&F (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF) A atuação do ministro do STF ...

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