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A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) decidiu avocar para si a relatoria do projeto que reconhece a síndrome de Tourette como deficiência para todos os efeitos legais, ampliando a sinalização de prioridade da pauta na CDH (Comissão de Direitos Humanos), colegiado que ela preside.
A proposta (PL 4.767/2020), de autoria do senador Nelsinho Trad, já foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e agora depende de análise da CDH. O texto garante que pessoas com síndrome de Tourette possam ter acesso a direitos assegurados às pessoas com deficiência, como reserva de vagas em concursos públicos e benefícios assistenciais previstos em lei.
A síndrome de Tourette é uma condição neurológica hereditária que costuma ser diagnosticada ainda na infância.
Sua principal característica é a presença de tiques motores e vocais involuntários, como piscar repetidamente os olhos, encolher os ombros, sacudir a cabeça, emitir sons involuntários ou pronunciar palavras de forma não intencional.
Além dos tiques, a condição frequentemente está associada a outras comorbidades, como TDAH (transtorno de déficit de atenção e hiperatividade), TOC (transtorno obsessivo-compulsivo) e TEA (transtorno do espectro autista). Também podem ocorrer dificuldades de aprendizagem, distúrbios do sono e da fala, ansiedade, depressão e dores físicas relacionadas aos movimentos repetitivos.
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