Deputado aciona TSE contra Flávio Bolsonaro por suposta propaganda eleitoral antecipada

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) acionou nesta quarta-feira (18) o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o ex-ministro do Turismo Gilson Machado Neto e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta propaganda eleitoral antecipada para a eleição presidencial deste ano.

A representação tem como alvo um vídeo publicado nas redes sociais em que Gilson aparece colando adesivos com a frase “O Nordeste está com Flávio Bolsonaro 2026”. Durante a gravação, ele afirma: “Vou eleger o homem. Nosso presidente”.

Para Lindbergh, o conteúdo extrapola o campo da manifestação política e já configura ato típico de campanha eleitoral, realizado fora do período permitido pela legislação.

Pela Lei nº 9.504/1997, a propaganda eleitoral só é liberada a partir de 15 de agosto do ano da eleição.

Pedido de liminar

O documento reúne mais de 40 justificativas organizadas em quatro tópicos e o pedido de tutela de urgência requer que o TSE determine:

• a remoção do vídeo e de qualquer conteúdo semelhante em até 24 horas;
• a proibição de novas divulgações;
• a fixação de multa diária mínima de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

O deputado também requer que o TSE determine a instauração de uma investigação própria para verificar a possível prática de propaganda antecipada em favor do senador.

Até o momento, Gilson Machado Neto e Flávio Bolsonaro não se manifestaram.

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