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Desoneração da folha deve ser aprovada no Senado nesta semana, projeta Efraim Filho

Texto apresentado por Efraim é parte de um acordo entre o Congresso Nacional e o Executivo. O projeto visa manter a desoneração em 2024 e discutir sua reoneração gradual a partir de 2025
Efraim Filho
Efraim Filho (Foto: Divulgação)

O Senado se prepara para votar, nesta terça-feira (21), o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O projeto em discussão visa manter a desoneração em 2024 e discutir sua reoneração gradual a partir de 2025.

O texto, apresentado pelo senador Efraim Filho (União-PB), é parte de um acordo entre o Congresso Nacional e o Executivo. De acordo com o parlamentar, a expectativa é que, nesta semana, o texto seja aprovado em plenário

“Nessa queda de braço entre o Congresso e o governo, nós já tivemos a primeira vitória, que foi manter 2024 com a lei aprovada e válida. Essa foi a decisão do Supremo Tribunal Federal, dar o prazo, suspender os efeitos da decisão para que se chegue a um acordo e a gente espera que hoje, ou no mais tardar até o final da semana, a gente consiga fazer essa votação que interessa tanto aos setores produtivos da economia quanto aos municípios.”, disse Efraim.

A suspensão temporária da decisão judicial que revogava a desoneração, concedida pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin, permitiu aos congressistas mais tempo para elaborar um relatório consensual sobre as regras de reoneração gradual.

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