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Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou, na noite desta sexta-feira (22, pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aguardar em liberdade o julgamento de mais um recurso contra a condenação na Operação Lava Jato. Com a decisão, o caso não será julgado na próxima terça-feira (26) pela Segunda Turma da Corte, e Lula continuará preso.

A decisão do ministro foi tomada após a vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), Maria de Fátima Freitas Labarrère, rejeitar pedido para que a condenação a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP), um dos processos da operação, fosse analisado pela Corte.

Na decisão, Fachin afirmou que o resultado do julgamento do pedido de admissibilidade do recurso pelo TRF-4 impede o julgamento no STF.  “Com efeito, a modificação do panorama processual interfere no espectro processual objeto de exame deste Supremo Tribunal Federal, revelando, por consequência, a prejudicialidade do pedido defensivo, [o que] impede a análise da questão pelo STF”, decidiu o ministro.

Se a condenação fosse suspensa pela Segunda Turma do STF, como pede inicialmente a defesa, o ex-presidente poderia deixar a prisão imediatamente e também se candidatar às eleições. A defesa do ex-presidente alegou que há urgência na suspensão da condenação, porque Lula é pré-candidato à Presidência e tem seus direitos políticos cerceados ante a execução da condenação, que não é definitiva.

Lula está preso há dois meses, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na Oitava Turma do TRF 4, segunda instância da Justiça.

Comentários

  • haroldo disse:

    Parabéns ao Ministro Fachin. Já passou a hora de colocar o marginal no devido lugar. Muitas regalias para um bandido como ele e uma defesa chicaneira que somente tumultuar.

  • LUCAS F DE FREITAS disse:

    DEVERIA DEIXAR O POVO JULGAR SE INOCENTO OU CULPADO, ESTE MINISTRO NÃO REPRESENTO O POVO

  • Paulo Henrique disse:

    Esse País é uma vergonha um preso condenado querer disputar uma eleição..VERGONHA.

  • Maxwell disse:

    Eu me pergunto, quantos recursos existem no judiciário brasileiro pra quem tem dinheiro? O sujeito está condenado em segunda instância e essa corja ainda vive tentando livrar o maior ladrão da história do Brasil da cadeia. A ameaça Bolsonaro faz com que esse bando, tentem de todas as formar, livrar Lula na intenção que ele possa ser candidato. Mais tenho fé no povo brasileiro, isso nao acontecerá, o voto vai desmistificar essa pessoa que teve de tudo para ser um grande estadista e deixou-se levar pela ganância.

  • Juvenal Antena disse:

    Ministro golpista, lesa pátria. No mínimo deve estar ameaçado de morte pra agir desse jeito, assim como fizeram com o Teori Zavascki e o mataram pq não seguiu à risca a cartilha do golpe

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