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Recurso

Julgamento ocorre em plenário virtual, entre 11h e 23h59 desta sexta-feira (6); nesta modalidade, não há discussão entre os ministros
Religioso é acusado de atuar em um esquema que desviou mais de R$ 140 milhões em verbas públicas destinadas ao Hospital Padre Zé
Ministério da Defesa receberá R$ 59,7 milhões para as Forças Armadas usarem na aquisição de insumos e manutenção de militares
Até agora, 5 ministros apoiam a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, 3 são contra e 3 ainda não votaram
Eles foram condenados por abuso de poder político e econômico praticado nas comemorações do Bicentenário da Independência
Tribunal de Contas da União (Foto: Divulgação) O Tribunal de Contas da União (TCU) acatou, nessa quarta-feira (10), recurso da ex-prefeita ...
Tema é o terceiro item da pauta do Supremo Tribunal Federal, depois de duas ações sobre combate a incêndios no Pantanal
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou da pauta do plenário virtual o recurso sobre a possibilidade de o presidente ...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quarta-feira (23) enviar para julgamento virtual o recurso no qual a ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou na noite de ontem (16) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja concedido ao ...
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