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Família usou documentos falsos para fraudar INSS na Paraíba

O Portal Correio apurou, com exclusividade, que a Operação Haraquiri, deflagrada na manhã desta quarta-feira (25) em João Pessoa, teve como um de seus alvos uma fraude na concessão de aposentadoria especial ocorrida em 2004. O benefício foi pago ao suspeito até 2016, causando prejuízo de R$ 600 mil aos cofres públicos. Ao todo, o prejuízo chega ao valor de R$ 1 milhão.

Para conseguir o benefício previdenciário, o suspeito, já falecido, teria apresentado documentos falsos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O próprio órgão percebeu indícios e acionou a Polícia Federal. O suspeito morreu na data em que tinha sido convocado para prestar esclarecimentos. Ele teria forjado uma aposentadoria especial para pessoas que trabalharam expostas a produtos químicos (porém trabalhava na área de recursos humanos da empresa).

A reportagem também confirmou que outras duas suspeitas de fraudes são investigadas. Os beneficiados irregulares seriam parentes do primeiro investigado. Somados os três casos, ao menos R$ 1 milhão teria sido desviado da Previdência Social.

Na operação desta quarta, a PF apreendeu documentos que podem comprovar as fraudes. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos bairros José Américo, Geisel e Mangabeira, ambos na Zona Sul da cidade.

As investigações realizadas até o momento já descartam a possibilidade de atuação de servidores do INSS na concessão dos benefícios. Requerimento, aprovação e manutenção dos pagamentos seriam apoiadas em documentos e laudos periciais falsos.

As investigações são conduzidas pela Delegacia de Combate aos Crimes Previdenciários, da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba. Os inquéritos policiais, instaurados a partir de março de 2017, apuram a prática de irregularidades por ocasião do requerimento, concessão e manutenção de benefícios previdenciários na cidade de João Pessoa, crime tipificado no artigo 171, parágrafo 3º, do Código Penal Brasileiro.

O nome Haraquiri foi escolhido em razão do falecimento de um dos investigados, na data em que prestaria esclarecimentos à Polícia Federal.

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