Fiscalização de furto de energia é iniciada na Zona Sul de JP

Equipes do Departamento de Combate às Perdas da Energisa, acompanhadas pela Polícia Civil da Paraíba, estão realizando uma operação de combate ao crime de furto de energia que começou nessa terça-feira (5) e estenderá até a próxima sexta-feira (8). A ação teve como foco principal a Zona Sul da cidade, em especial os bairros de Mangabeira e Bancários. A operação conta com a participação de mais de 40 equipes de fiscalização que vão verificar consumidores residenciais e comerciais.

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Nos dois primeiros dias de operação foram feitas 520 inspeções, encontradas 54 irregularidades e feitas 10 autuações com a polícia. “Estamos buscando as irregularidades e o apoio da polícia está sendo muito importante para o andamento da operação”, disse Danilo Lelis, coordenador de Perdas e Furtos da Energisa.

O furto de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal, com pena de até quatro anos de cadeia. Além do processo criminal, as pessoas autuadas terão que arcar com o pagamento de toda a energia desviada durante o período da irregularidade, conforme a resolução 414/2010 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Em 2018 foram mais de 169 GWh em energia desviada em decorrência de furto no Estado. Isso implica em mais de R$ 35 milhões em ICMS que o governo deixa de arrecadar. Estes valores poderiam ser revertidos em infraestrutura básica, como saúde e educação, por exemplo, e a população se beneficiaria com isso. Essa energia furtada seria suficiente para abastecer os clientes residenciais de João Pessoa por um período de quatro meses.