Gaeco denuncia prefeito de Cabedelo em esquema de funcionários fantasmas e pede perda de mandato

O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), apresentou à Justiça estadual, nessa quinta-feira (29), uma denúncia que aponta um esquema de servidores fantasmas na Câmara Municipal de Cabedelo, na gestão do ex-vereador Lúcio José enquanto presidente da Casa e de Leto Viana na Prefeitura Municipal. Entre os denunciados está o atual prefeito da cidade, Vitor Hugo, e o MP, dentre outras solicitações, pede a perda de mandato dele.

O Gaeco reuniu informações que permitiram denunciar 20 pessoas, a partir de dados levantados no decorrer da Operação Xeque-Mate, deflagrada pela Polícia Federal, e identificou um esquema consistente no reiterado cometimento de crimes de peculato-desvio no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo, mediante a ‘contratação’ e a consequente apropriação ilı́cita de remuneração de servidores públicos fictícios, vinculados a gabinetes de vereadores, nos anos de 2017 e 2018.

A maior parte dos citados (veja lista abaixo) já foi denunciada em ações anteriores por suspeita de práticas de outros atos criminosos, como ex-vereadores e ex-servidores. De acordo com o Gaeco, as condutas criminosas dependiam da prática orquestrada, por vários atores, de um conjunto de atos relevantes para a consumação de cada um dos delitos.

O MPPB identificou que, em razão das condutas supostamente praticadas pelos denunciados, o valor total do prejuízo ao Municı́pio de Cabedelo, até então apurado, foi de R$ 5.120.965,27, correspondentes aos desvios de recursos públicos da Câmara Municipal, que serviam aos interesses particulares da organização criminosa e de pessoas envolvidas no esquema.

Além da perda de mandato do prefeito Vitor Hugo, o Gaeco também pede a fixação do valor mínimo de R$ 5.120.965,27 para reparação dos danos (materiais e morais), considerando os prejuı́zos causados em decorrência das infrações penais praticadas.

Veja lista dos denunciados:

1. Vitor Hugo Peixo Castelliano;
2. Welligton Viana França (Leto Viana);
3. Jacqueline Monteiro França;
4. Lúcio José do Nascimento Araújo;
5. Antônio Bezerra do Vale Filho;
6. Francisco Rogério Santiago Mendonça;
7. Belmiro Mamede da Silva Neto;
8. Rosivaldo Alves Barbosa;
9. Tércio de Figueiredo Dornelas Filho;
10. Rosildo Pereira de Araújo Júnior;
11. Antônio Moacir Dantas Calvanti Júnior;
12. Josué Pessoa de Góes;
13. Reinaldo Barbosa de Lima;
14. Fabiana Maria Monteiro Régis;
15. Leila Maria Viana do Amaral;
16. André Franklin de Lima Albuquerque;
17. Gleuryston Vasconcelos Bezerra Filho;
18. Adeildo Bezerra Duarte;
19. Lindiane Mirella Alves de Medeiros;
20. Marlene Alves da Cruz.

Em razão da impossibilidade de se estabelecer contato inicialmente com os denunciados, o Portal Correio disponibiliza o endereço de e-mail [email protected] para que as respectivas defesas possam se pronunciar, tendo garantido o espaço de publicação.

O prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo Castelliano (Democratas), afirmou, em nota o blog Sony lacerda, ter recebido com surpresa a notícia da denúncia do Ministério Público da Paraíba. “Mas também com muita tranquilidade, respeitando e sempre acreditando na Justiça”, disse em nota divulgada à imprensa. Na denúncia encaminhada à Justiça, nesta quinta-feira (29), o MPPB perde a perda do mandato do atual gestor.

“Todos os vereadores do Brasil têm direito por lei a seus assessores, assim à época que fui vereador, também tive os meus, que sempre trabalhavam em prol do meu mandato parlamentar. Assim que for notificado, apresentarei os esclarecimentos necessários e tenho plena convicção da minha inocência. Por fim, seguirei firme, batalhando para transformar Cabedelo na melhor cidade da Paraíba”.