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Presidente da Assembleia, deputado Gervásio Filho (Foto: Nice Almeida / Portal Correio)

Gervásio promete brevidade sobre impasse de PEC na Assembleia

Segundo Gervásio, o recurso ainda não foi apreciado pela Procuradoria da Assembleia em virtude de uma viagem do procurador, mas a decisão deverá sair em breve

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Gervásio Filho (PSB), voltou a comentar, nesta quarta-feira (14), a análise do recurso que pede a anulação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pôs fim à eleição antecipada da mesa diretora da Casa.

Leia também: Aprovada PEC que proíbe antecipação da eleição da mesa na Assembleia

Segundo Gervásio, o recurso ainda não foi apreciado pela Procuradoria da Assembleia em virtude de uma viagem do procurador, mas a decisão deverá sair em breve. “Como o procurador tinha viajado, e eu queria que o recurso fosse analisado por ele, a decisão ainda não saiu”, comentou.

Gervásio disse que o parecer da Procuradoria será isento e pautado no que prevê o regimento. Ele garantiu que se a votação tiver obedecido o regimento promulgará a votação sem problemas, mas caso o processo esteja em desacordo com as normas vai adotar as medidas necessárias para o caso.

PEC gerou impasse entre deputados

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que impediu a reeleição e antecipação da eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) foi alvo de contestação, na quarta-feira (7), por um grupo de parlamentares. Um requerimento protocolado pelos deputados Hervázio Bezerra, Jeová Campos e Estela Bezerra, todos do PSB, pede a anulação da matéria sob a alegação de descumprimento do regimento interno da Casa.

A PEC, de autoria do deputado Ricardo Barbosa (PSB), foi aprovada no dia 30 de outubro, e contou apenas com o voto contrário de Hervázio Bezerra.

Hervázio Bezerra disse que o regimento interno foi desrespeitado e por isso a votação da PEC não poderia ter sido feita da maneira que foi. Para o socialista, dentre as irregularidades, está o fato de a votação não ter sido nominal.

Por outro lado, o deputado Adriano Galdino (PSB), que desponta como provável sucessor de Gervásio Filho na mesa da Assembleia, descartou qualquer tipo de ilegalidade na votação e garantiu que o regimento foi respeitado. Segundo ele, como se trata de uma matéria aprovada pelos deputados não cabe requerimento para tentar anular a votação. “Não vejo como uma matéria aprovada pela Casa ser anulada por um requerimento. Isso só pode ser feito no âmbito da Justiça, apesar de termos a certeza que o regimento foi respeitado e a votação feita com base na legalidade”, afirmou.

Troca de farpas na ALPB

O clima entre os parlamentares azedou de vez quando o deputado Ricardo Barbosa ocupou a tribuna e criticou a postura do colega de partido, Gervásio Filho. Em seu discurso, Barbosa atacou o presidente da Casa, a quem acusou de promover a “maior besteira de sua vida”.

Barbosa também disse que a atitude de Gervásio atende a interesses subalternos e lamentavelmente encerra a passagem do presidente pela Casa de forma deprimente.

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