Últimas Notícias

Futebol

VF4 é atropelado pelo Fortaleza na Série A2 do Brasileirão

27/04/2024 17:40

Saúde

João Pessoa disponibiliza serviços de combate às ISTs neste domingo (28)

27/04/2024 17:12

Futebol

Treze busca virada contra o Santa Cruz-RN e estreia com vitória na Série D

27/04/2024 17:05

Início PEC

PEC

Justiça

Em resposta ao STF, Senado aprova a PEC que criminaliza porte e posse de droga

17/04/2024 06:24

Debate da proposta no parlamento é vista como uma resposta ao STF sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

Legislativo

Debate sobre a PEC que criminaliza porte e posse de drogas começa nesta terça no plenário do Senado

19/03/2024 06:20

Proposta será debatida em cinco sessões; discussão é resposta ao STF sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

Legislativo

PEC que amplia imunidade tributária a templos religiosos deve ser votada nesta terça na Câmara

05/03/2024 06:17

Deputado Marcelo Crivella afirma que há maioria para aprovação da proposta no plenário e espera promulgação em neste mês

Política

Relatório da PEC que criminaliza porte de drogas deve ser apresentado nesta quarta-feira

22/11/2023 09:05

Foto: Agência Brasil O relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de ...

Legislativo

Veneziano critica PEC que autoriza o comércio de plasma humano: ‘Sangue não é mercadoria’

04/10/2023 10:51

Proposta tem parecer favorável da relatora, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). Ela alega que a legislação brasileira sobre o assunto está atrasada

Legislativo

PEC que autoriza o comércio de plasma humano volta a ser discutida no Senado

04/10/2023 10:10

A venda de plasma humano será debatida no Senado (Foto: Reprodução / Marcelo Camargo/Agência Brasil) A Comissão de Constituição e ...

Legislativo

PEC da dupla nacionalidade deve começar a valer na próxima terça-feira

02/10/2023 10:35

(Foto: Imagem ilustrativa/Marcelo Camargo/Agência Brasil) O fim da perda automática da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade ...

Política

ALPB aprova por unanimidade PEC sobre aposentadoria e pensões

22/10/2020 11:01

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade, durante sessão extraordinária desta quinta-feira (22), a Proposta de Emenda à ...

Política

Congresso promulga emenda que torna o Fundeb permanente

26/08/2020 08:22

O Congresso Nacional promulga, nesta quarta-feira (26), às 11h, no Plenário do Senado, a Emenda Constitucional 108, decorrente da PEC 26/2020, que ...

Política

PEC do Fundeb permanente será votada nesta terça no Senado

25/08/2020 08:08

A pauta de votações do Senado desta terça-feira (25) tem apenas um item: a PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente ...

1 2 … 7 8

Últimas Notícias

PEC

Mais Lidas

Serviços

Comercial

Rádios do Sistema Correio