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(Foto: Divulgação/IBGE) O deputado Luiz Gastão (PSD-CE), relator da subcomissão que analisará a jornada de trabalho no Brasil, afirmou que ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23 que reúne medidas estruturantes...
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) reúne, no dia 13 de junho, prefeitos e prefeitas em Campina Grande para um debate sobre a...
(Lula Marques/Agência Brasil) O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas ...
Durante audiência pública na CCJ (Comissão de Segurança Pública) da Câmara dos Deputados, o ministro da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse...
Uma proposta para colocar fim à reeleição do presidente da República, governadores e prefeitos avançou no Senado nesta quarta-feira (21). A proposta não...
Proposta vale para os cargos de presidente da República, governador e prefeito; texto será analisado pelo plenário da casa em data ainda não definida
Medida valeria para os cargos de presidente da República, governadores e prefeitos e pretende fixar mandatos em cinco anos
Texto fixa os mandatos de cargos no Poder do Executivo em cinco anos; já os senadores ficariam dez anos no posto, ante os oito atuais
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de folga (6x1) foi protocolada na Câmara dos Deputados
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