Governador decreta situação de emergência em 176 cidades

O governador Ricardo Coutinho (PSB) assinou decreto que coloca 176 municípios em situação de emergência por conta da seca na Paraíba. A decisão foi publicada na página 1, da edição do Diário Oficial do Estado (DOE).

Segundo o documento, o decreto de situação de emergência vai vigorar por 180 dias. Nesse período, o Estado ficará autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente. O decreto também permite a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivido na Paraíba.

“A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município que será apresentado oportunamente”, destaca o decreto.