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Papa Francisco recebe ex-presidente Dilma Rousseff no Vaticano

27/04/2024 15:03

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Litoral da Paraíba tem 19 trechos de praias impróprios para banho

27/04/2024 14:05

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Semana começa com mais de 400 vagas de emprego em 12 cidades da Paraíba

27/04/2024 13:43

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Decreto altera limite de isenção de ICMS em veículos para pessoas com deficiência

27/10/2023 17:11

Agora, de acordo com a lei, será aplicada a isenção parcial do tributo para veículos com valor até R$ 120 mil, incluídos os tributos incidentes

Notícias

Isenção de IPVA para pessoa com deficiência tem novas regras

10/01/2021 14:14

Para garantir o direito à isenção das pessoas com deficiência (PcD) e combater fraudes no IPVA, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) ...

Política

Presidente assina decreto reabrindo crédito para compra de vacinas

08/01/2021 10:34

O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa quinta-feira (7) um decreto que reabre crédito extraordinário de R$ 19,9 bilhões para custear ...

Notícias

Anulada convocação de 192 aprovados em concurso

05/01/2021 11:36

O prefeito Marcelo Rodrigues da Costa, de Alhandra, cidade localizada na Grande João Pessoa, anulou, por meio de decreto publicado no Diário ...

Notícias

Justiça derruba decreto que permitia abertura de bares e restaurantes

24/12/2020 18:22

Nesta quinta-feira (24), a Justiça concedeu liminar e derrubou o Decreto Municipal 4.539/2020, da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), ...

Notícias

Decreto permite abertura normal de bares e restaurantes em Campina

24/12/2020 09:08

A Prefeitura de Campina Grande, através do decreto 4.539, assinado pelo prefeito Romero Rodrigues nessa quarta-feira (23), permite que bares e ...

Política

Romero judicializa decreto de João Azevêdo

22/12/2020 18:15

Um dia após o governador João Azevêdo (Cidadania) publicar decreto em que limita os horários de bares e restaurantes, nos dias 24, 25 e 31 ...

Notícias

Decreto estabelece novas regras sanitárias em Cabedelo

11/12/2020 15:59

Em novo decreto, com previsão de publicação nesta sexta-feira (11), a Prefeitura de Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, estipulou ...

Política

João Azevêdo assina decreto e garante incentivos fiscais para setor têxtil

04/11/2020 07:01

O governador João Azevêdo assinou, nesta terça-feira (3), em Campina Grande, o decreto que concede incentivos fiscais às indústrias têxteis e ...

Política

Bolsonaro anuncia revogação de decreto para concessão das UBS

28/10/2020 19:13

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, por meio das redes sociais, que revogou o Decreto nº 10.530/2020, que previa realização de estudos e a ...

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