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Decreto

Política
Decreto regulamenta Lei da Segurança Privada no país
10/06/2026 10:41
De acordo com o decreto, empresas de segurança privada só poderão operar após autorização da Polícia Federal (Foto: Rafa ...
Legislativo
Governo pode judicializar decreto do IOF após revés no Congresso
26/06/2025 08:28
Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que, nesta quinta-feira (26), deve se reunir com o presidente Lula para definir a estratégia
Executivo
Governo vai baixar IOF e rever isenções fiscais, anuncia Haddad
09/06/2025 08:38
Fernando Haddad (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil) O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo vai rever o decreto que ...
Executivo
Decreto exonera secretários e servidores comissionados da Prefeitura de João Pessoa
08/01/2025 07:37
De acordo com a Prefeitura, medida é protocolar e faz parte da preparação da equipe para o segundo mandato do prefeito Cícero Lucena
Economia
Lula assina decreto que eleva salário mínimo para R$ 1.518
31/12/2024 07:14
Novo valor começa a valer em 1° de janeiro. Aumento de R$ 106 em relação ao valor anterior supera a inflação acumulada no período
Executivo
Decreto libera instalação de empresas em presídios da Paraíba; entenda a medida
04/07/2024 16:26
Objetivo é gerar empregos e ajudar na ressocialização dos detentos . Presidiários poderão trabalhar de 6 a 8 horas, com descanso aos domingos e feriados
Economia
Decreto altera limite de isenção de ICMS em veículos para pessoas com deficiência
27/10/2023 17:11
Agora, de acordo com a lei, será aplicada a isenção parcial do tributo para veículos com valor até R$ 120 mil, incluídos os tributos incidentes
Notícias
Isenção de IPVA para pessoa com deficiência tem novas regras
10/01/2021 14:14
Para garantir o direito à isenção das pessoas com deficiência (PcD) e combater fraudes no IPVA, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) ...
Política
Presidente assina decreto reabrindo crédito para compra de vacinas
08/01/2021 10:34
O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa quinta-feira (7) um decreto que reabre crédito extraordinário de R$ 19,9 bilhões para custear ...
Notícias
Anulada convocação de 192 aprovados em concurso
05/01/2021 11:36
O prefeito Marcelo Rodrigues da Costa, de Alhandra, cidade localizada na Grande João Pessoa, anulou, por meio de decreto publicado no Diário ...
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