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Decreto exonera secretários e servidores comissionados da Prefeitura de João Pessoa
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De acordo com a Prefeitura, medida é protocolar e faz parte da preparação da equipe para o segundo mandato do prefeito Cícero Lucena
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Lula assina decreto que eleva salário mínimo para R$ 1.518
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Novo valor começa a valer em 1° de janeiro. Aumento de R$ 106 em relação ao valor anterior supera a inflação acumulada no período
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Decreto libera instalação de empresas em presídios da Paraíba; entenda a medida
04/07/2024
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Objetivo é gerar empregos e ajudar na ressocialização dos detentos . Presidiários poderão trabalhar de 6 a 8 horas, com descanso aos domingos e feriados
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Decreto altera limite de isenção de ICMS em veículos para pessoas com deficiência
27/10/2023
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Agora, de acordo com a lei, será aplicada a isenção parcial do tributo para veículos com valor até R$ 120 mil, incluídos os tributos incidentes
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Isenção de IPVA para pessoa com deficiência tem novas regras
10/01/2021
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Presidente assina decreto reabrindo crédito para compra de vacinas
08/01/2021
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Anulada convocação de 192 aprovados em concurso
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Justiça derruba decreto que permitia abertura de bares e restaurantes
24/12/2020
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Nesta quinta-feira (24), a Justiça concedeu liminar e derrubou o Decreto Municipal 4.539/2020, da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), ...
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Decreto permite abertura normal de bares e restaurantes em Campina
24/12/2020
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A Prefeitura de Campina Grande, através do decreto 4.539, assinado pelo prefeito Romero Rodrigues nessa quarta-feira (23), permite que bares e ...
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Romero judicializa decreto de João Azevêdo
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Um dia após o governador João Azevêdo (Cidadania) publicar decreto em que limita os horários de bares e restaurantes, nos dias 24, 25 e 31 ...
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