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Decreto

Legislativo
Governo pode judicializar decreto do IOF após revés no Congresso
26/06/2025 08:28
Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que, nesta quinta-feira (26), deve se reunir com o presidente Lula para definir a estratégia
Executivo
Governo vai baixar IOF e rever isenções fiscais, anuncia Haddad
09/06/2025 08:38
Fernando Haddad (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil) O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo vai rever o decreto que ...
Executivo
Decreto exonera secretários e servidores comissionados da Prefeitura de João Pessoa
08/01/2025 07:37
De acordo com a Prefeitura, medida é protocolar e faz parte da preparação da equipe para o segundo mandato do prefeito Cícero Lucena
Economia
Lula assina decreto que eleva salário mínimo para R$ 1.518
31/12/2024 07:14
Novo valor começa a valer em 1° de janeiro. Aumento de R$ 106 em relação ao valor anterior supera a inflação acumulada no período
Executivo
Decreto libera instalação de empresas em presídios da Paraíba; entenda a medida
04/07/2024 16:26
Objetivo é gerar empregos e ajudar na ressocialização dos detentos . Presidiários poderão trabalhar de 6 a 8 horas, com descanso aos domingos e feriados
Economia
Decreto altera limite de isenção de ICMS em veículos para pessoas com deficiência
27/10/2023 17:11
Agora, de acordo com a lei, será aplicada a isenção parcial do tributo para veículos com valor até R$ 120 mil, incluídos os tributos incidentes
Notícias
Isenção de IPVA para pessoa com deficiência tem novas regras
10/01/2021 14:14
Para garantir o direito à isenção das pessoas com deficiência (PcD) e combater fraudes no IPVA, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) ...
Política
Presidente assina decreto reabrindo crédito para compra de vacinas
08/01/2021 10:34
O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa quinta-feira (7) um decreto que reabre crédito extraordinário de R$ 19,9 bilhões para custear ...
Notícias
Anulada convocação de 192 aprovados em concurso
05/01/2021 11:36
O prefeito Marcelo Rodrigues da Costa, de Alhandra, cidade localizada na Grande João Pessoa, anulou, por meio de decreto publicado no Diário ...
Notícias
Justiça derruba decreto que permitia abertura de bares e restaurantes
24/12/2020 18:22
Nesta quinta-feira (24), a Justiça concedeu liminar e derrubou o Decreto Municipal 4.539/2020, da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), ...
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Inmet emite alertas de chuvas intensas para cidades da Paraíba até segunda-feira (13)
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