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Governo convoca 111 famílias da PB para devolverem benefício

O Ministério da Cidadania começou a convocar 111 famílias da Paraíba ex-beneficiárias do Programa Bolsa Família a devolverem recursos recebidos indevidamente. O governo federal está emitindo cobranças no valor aproximado de R$ 172 mil aos cofres públicos.

Em todo o Brasil, o valor aproximado é de R$ 5,8 milhões para 5,1 mil ex-beneficiários, o que a Pasta classifica como o maior processo de cobrança de ressarcimento de repasses já feito pelo Ministério da Cidadania.

As pessoas foram identificadas a partir de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) e de cruzamento de dados com o Tribunal de Contas da União (TCU). Isso porque há a suspeita de que essas pessoas tenham prestado informações irregulares intencionalmente ao Cadastro Único para Programas Sociais ou tinham renda superior ao permitido para participar do programa.

Avisos

Cartas com aviso de recebimento estão sendo enviadas às famílias identificadas já com a Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor previsto pelo governo federal. Os beneficiários têm até 30 dias para apresentar uma defesa ao Ministério da Cidadania. Caso a defesa não seja apresentada, os ex-beneficiários têm o mesmo período para pagar a guia. O não pagamento implica na inclusão do nome no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no sistema de cobrança do Tribunal de Contas da União (e-TCE).

Retomada do benefício

O secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, explica que as famílias que quitarem o débito com a União poderão ser selecionadas para retornar ao benefício após um ano, se atenderem às regras para participar do programa e após passar por um processo de averiguação das informações.

“Não pagando, entrando no cadastro de devedores, as famílias têm limitações para fazer empréstimos, financiamento, abertura de contas, além de não conseguirem certidão negativa de débito junto à União. Isso faz então que ela tenha a sua vida financeira bastante complicada caso não regularize sua situação”, explicou. Falcão reforçou que o pagamento da guia encerra o processo imediatamente.

Governo justifica

A primeira cobrança de recebimentos indevidos foi realizada em 2018 recuperou um milhão de reais aos cofres da União. “Isso é importante por dois motivos: primeiro, temos muita gente que precisa desse dinheiro. Embora sendo pouco, ajuda no combate à extrema pobreza. Segundo, por uma questão de justiça esse repasse não pode ser dado a quem usou de maneira indevida essa oportunidade, que seja devolvido”, apontou o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra.

Bolsa Família

O programa é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de Saúde e Educação. Atualmente, o programa atende mais de 13,5 milhões de famílias com cerca de R$ 2,5 bilhões por mês.

Comentários

valdeis disse:

tem que devolver mesmo. foram pagos pra quem nao precisa.ou seja nas falcatruas .coisas da maior organizacao criminosa do pais. chamado pt. quando se tem gente que quer concertar .alguns tem a cara de pau de co0mentar criticando.tem que devolver mesmo. pra pagar a quem precisa.

Pedro malazarte disse:

Os meios não justifica os fins, o governo federal estar corretíssimo, foi recebido através de informações erradas.

gilberto silva disse:

De um pobre se movimentam logo para que este coitado devolva o dinheiro, bandidos como Lula, livania, dirceu, genoino e muitos que tem na politica brasileira que roubam e nada tomam e fica por isso mesmo, politicos bandidos que lancham, almoçam comprar qualquer coisa e tem seu dinheiro ressarcido no congresso e ficam por isso mesmo, o povo tem que acordar e acabar com estas casas de bandidos no caceta, tirar no pau mesmo, ja que as Forças Armadas não toma um posição.

Armando da Costa Lima disse:

País de coisas hilárias cobrar um ex-beneficiário da bolsa família é muito fácil,quero ver essa eficiência e celeridade para cobrar Zé Dirceu,Joesley Batista,Cássio Cunha Lima,Marcelo Odebrechet,Aluízio Nunes e outros……

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