Estar na capital de um estado não garante que haja qualidade em serviços, principalmente na saúde pública. A situação dos hospitais de João Pessoa, por exemplo, não se diferencia da que é identificada no interior do estado e a rede pública de saúde padece com precariedades e deficiências, penalizando pacientes e também os profissionais.
Os dados sobre a situação foram divulgados nesta quarta-feira (5) no Dossiê da Saúde Pública Paraibana, pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), a partir de levantamento feito em 118 unidades de saúde do estado nos cinco primeiros meses deste ano.
No dia 1º de abril, o CRM-PB fiscalizou o Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, referência no tratamento de câncer no estado. Foi constatada a falta de medicamentos orais e intravenosos para quimioterapia, antibióticos, além de insumos como luvas e soro fisiológico.
Além disso, uma das três máquinas da radioterapia está quebrada desde o dia 6 de fevereiro, acumulando cerca de 500 pacientes à espera desse tipo de tratamento no hospital.
Médicos que são prestadores de serviços estavam com o pagamento atrasado há seis meses. “O CRM-PB fez denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) para que sejam tomadas providências e o hospital não vá à falência”, diz o dossiê.
Segundo o CRM, no dia da fiscalização, faltavam 17 medicamentos orais quimioterápicos, além de seis tipos de antibióticos. Mais de 70 pacientes com câncer de próstata estavam na lista de espera por algum desses medicamentos. Também faltavam os cateteres das bombas de infusão usadas na quimioterapia, o que prejudica o tratamento. No centro cirúrgico, médicos têm que administrar o uso de antibióticos após os procedimentos, pois é comum faltarem esses medicamentos, além de luvas e soro fisiológico. Funcionários da farmácia disseram que há mais de seis meses enfrentam o problema da falta de estoque de remédios.
Em nota, a assessoria de comunicação do Laureano negou que a unidade tenha equipamentos quebrados, confirmou a falta de medicamentos e reforçou a necessidade de doações. Veja abaixo a nota na íntegra.
Após tomar conhecimento pela imprensa de relatório feito pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba em hospitais paraibanos, a direção do Hospital Napoleão Laureano informa que esta unidade hospitalar não tem equipamentos quebrados, conforme divulgado à imprensa.
Meses atrás, após uma um raio atingir uma subestação da Energisa, de fato, alguns equipamentos foram danificados, porém todos já se encontram em pleno funcionamento.
Com relação aos estoques de medicamentos, o hospital tem enfrentado dura batalha para mantê-los e ressalta o caráter filantrópico do Hospital Napoleão Laureano que atende a 74% dos pacientes oncológicos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da Paraíba e que atualmente depende da doação de todos os paraibanos. Frise-se que a clientela do Hospital é de 92% de pacientes do SUS, cujas tabelas de procedimentos não são ajustadas e o teto financeiro disponibilizado não tem sofrido aumento.
A direção do Hospital Napoleão Laureano renova o apelo às autoridades e à população em geral no sentido de que convênios sejam celebrados para que nenhum tratamento tenha descontinuidade por falta de remédios.
Bem como aos paraibanos que têm condições e ainda não são doadores da Instituição para que estes possam vir a colaborar através da sua conta de energia, mediante autorização à concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica e também pelo Telemarketing ou qualquer outro tipo de doação.
O CRM-PB realizou uma inspeção no Hospital do Valentina, em João Pessoa, no dia 13 de março, após a denúncia de que havia uma defasagem de médicos na unidade de saúde.
Foi constatado, pela escala médica apresentada, que em alguns dias apenas um ou dois médicos estão no plantão do hospital que atende cerca de 200 crianças por dia na emergência e em torno de 60 no ambulatório.
Além disso, conforme o CRM-PB, o hospital possui três salas cirúrgicas, sendo que apenas duas estão sendo utilizadas e abaixo da capacidade.
“O hospital deveria ter pelo menos quatro médicos a cada turno e, em alguns dias, há apenas um profissional”, disse o diretor de fiscalização do CRM-PB, João Alberto Pessoa.
O CRM-PB disse que tenta intermediar uma reunião com o Ministério Público Federal, os secretários Estadual e Municipal de Saúde, além da diretoria dos hospitais do Valentina, do Arlinda Marques e do Hospital Universitário Lauro Wanderley, que são referências no atendimento pediátrico em João Pessoa.
“Frequentemente estamos recebendo denúncias de médicos, pacientes e acompanhantes da falta de estrutura, superlotação, dentre outros problemas nos hospitais infantis da Capital. Precisamos resolver esse problema urgentemente”, completou João Alberto.
No dia 11 de março, o CRM-PB fiscalizou a Maternidade Frei Damião, localizada no bairro Cruz das Armas, em João Pessoa, e identificou uma série de problemas, como superlotação, falta de conservação predial, higiene precária dos ambientes, falta de roupas de cama e vestuário para pacientes e profissionais, enfermarias sem ventilação e quentes, entre outras irregularidades.
João Alberto Pessoa disse que a Maternidade Frei Damião tem uma situação precária semelhante a outros hospitais públicos municipais e estaduais da Paraíba. “É preciso priorizar a saúde e a resolução destes problemas para garantir um atendimento digno à população e a segurança do ato médico”, destacou. O relatório completo sobre a vistoria será encaminhado à direção do hospital, à Secretaria Estadual de Saúde e ao Ministério Público.
Na primeira quinzena de fevereiro, o CRM-PB fiscalizou o Hospital Infantil Arlinda Marques, em João Pessoa, e constatou a denúncia de pacientes e da imprensa de que havia superlotação na unidade. Não havia vagas para a internação de crianças que procuravam o hospital.
O Arlinda Marques é referência no atendimento de média e alta complexidade para crianças e adolescentes. Como o hospital municipal do Valentina Figueiredo não estava internando pacientes, mesmo os de baixa complexidade estavam sendo encaminhados para o Arlinda Marques, aumentando ainda mais a grande demanda do hospital.
No dia 12 de fevereiro, a equipe de fiscalização do CRM-PB esteve no Complexo Hospitalar de Mangabeira Tarcísio Burtity – Ortotrauma, conhecido como Trauminha, e interditou eticamente um dos dois blocos cirúrgicos do hospital.
As salas de cirurgia estavam com buracos no teto, infiltrações, ferrugem e mofo, causando sérios riscos aos pacientes e ao ato médico. O bloco ficou sem funcionar por mais de 15 dias, até que a Secretaria Municipal de Saúde fez as reformas necessárias e as salas de cirurgia foram desinterditadas no dia 1º de março.
Segundo o CRM, a unidade possui uma infraestrutura precária, com infiltrações e buracos nas paredes, aém de infestação de baratas na enfermaria, superlotação e demora na realização de cirurgias. Pacientes e acompanhantes relataram à equipe do CRM-PB que, durante o período de internação, precisam levar lençóis, travesseiros, colchões e ventiladores.
No dia 13 de maio, o CRM-PB fiscalizou a UPA de Cruz das Armas, em João Pessoa, e a interditou eticamente por falta de segurança no local. Os médicos, assim como outros profissionais da saúde da unidade, relataram que sofriam agressões verbais e físicas. Também foi constatado que a unidade não possuía escala médica completa e, por muitas vezes, os médicos atendiam até 100 pacientes em um mesmo dia.
Um dia após a interdição, a Secretaria Municipal de Saúde providenciou a Guarda Municipal para garantir a segurança dos profissionais da unidade e a UPA foi desinterditada. No dia 22 de maio, a direção da UPA apresentou a escala médica completa.
O secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, minimizou os problemas apontados nas fiscalizações do CRM e disse que 90% deles já estariam resolvidos.
Sobre os riscos de exercício da Medicina, Medeiros negou e falou ainda que as unidades de saúde têm condições de trabalho são adequadas para os profissionais.
De acordo com o secretário, o Arlinda Marques, em João Pessoa, passa por sobrecarga sazonal no pronto-atendimento por causa do clima frio e do alto número de crianças doentes nesta época do ano, mas que a ocupação na unidade é de 86% e existem vagas disponíveis.
Com relação à Frei Damião, o secretário falou que o prédio é de 1986 e já há processo de licitação aberto para que a maternidade ganhe 189 novos leitos e tenha “a melhor estrutura do estado”.
O Portal Correio entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde de João Pessoa para saber um posicionamento sobre os problemas encontrados na rede pública municipal da Capital, mas até a publicação desta matéria a resposta não foi enviada.