Justiça
Moeda:
Clima:
Marés:
Um hotel da orla de Manaíra, em João Pessoa, foi flagrado despejando esgoto no mar, na manhã desta segunda-feira (19). A irregularidade foi flagrada em fiscalização feita por vários órgãos, comandada pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB).
O hotel foi notificado pela Semam e tem 15 dias para fazer o fechamento definitivo da tubulação de esgoto despejado na praia. A Seinfra providencia nesta segunda-feira (19) o fechamento provisório e, caso o hotel não cumpra a notificação no prazo estipulado, pagará multa de R$ 106.000,26. Com esse fechamento, o esgoto já deixa de ser lançado no mar e retorna ao estabelecimento.
O procurador do MPF-PB em João Pessoa, Antônio Magalhães, disse que a situação que provoca a poluição na praia de Manaíra por causa de esgoto é complexa e que as fiscalizações têm como objetivo identificar de onde parte o esgoto despejado no mar. “Precisamos saber de onde vem. O fato é certo: o esgoto está sendo lançado na praia. O esforço é identificar a origem e coibir a ação”, disse o procurador.
De acordo com a Semam ao Portal Correio, os nomes dos estabelecimentos onde forem econtradas irregularidades não serão divulgados porque todos, inicialmente, estão sob o direito de ampla defesa e correção do problema.
Segundo o MPF, foram identificados pontos de despejo de material com aparência de esgoto na praia de Manaíra e coletadas amostras de 46 pontos. Análises bacteriológicas no material confirmaram 23 casos. Outros 19 estão com forte suspeita.
O trabalho iniciado nesta segunda (19) é para identificar quem são os responsáveis por despejar esgoto no mar. Para encontrar os esgotos irregulares, as equipes utilizam um insuflador de fumaça, que um aparelho trazido dos Estados Unidos e que gera fumaça atóxica para identificar redes de esgoto conectadas de forma irregular.
A ação é parte de um trabalho que visa identificar os responsáveis pelos 46 pontos de despejo de material com aparência de esgoto na rede de águas de chuvas, que desemboca no mar de Manaíra. Participam da fiscalização, além do MPF, a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, Secretaria do Meio Ambiente da Capital (Semam), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa).
Em outubro de 2018, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MPF, Cagepa, Sudema e outros órgãos fiscalizadores para o desenvolvimento de ações contra a poluição nas praias de João Pessoa.
Por estar constantemente entre as impróprias para banho, a praia de Manaíra foi a primeira a receber o projeto de fiscalização e combate à poluição provocada por esgoto.
Em novembro do mesmo ano, todos os moradores de Manaíra foram notificados pela Cagepa para que checassem as redes de esgoto doméstico e industrial, bem como de águas servidas, se estariam corretamente conectadas com a rede de esgotamento sanitário.
Desde então, os órgãos têm trabalhado em ações e relatórios que buscam resolver o problema antigo da poluição das praias da Capital, começando por Manaíra.
Segundo o MPF-PB, o trabalho de identificação e notificação ocorrerá até o fim de setembro deste ano e, em outubro, serão feitas análises da água do mar para saber os resultados obtidos após o trabalho de fiscalização.
Sistema Correio de Comunicação.
Siga nossas redes sociais:
