Jorge Messias: o que acontece se o Senado rejeitar indicação de Lula para vaga no STF?

A resistência de alguns parlamentares à indicação do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF (Supremo Tribunal Federal) abriu espaço para uma possível rejeição da nomeação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso aconteça, será o primeiro veto em mais de 130 anos, contrastando a tradição histórica do Senado brasileiro, que raramente rejeita indicações presidenciais ao Supremo.

Caso não alcance ao menos 41 votos favoráveis, Lula poderá apresentar outro nome para ocupar a vaga de ministro da Corte ou apenas optar por adiar a decisão.

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Apesar da escolha, que contraria o nome preferido pela maioria dos parlamentares, o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o governo Lula busca reduzir a tensão e garantir a aceitação de Messias. O advogado-geral ainda precisará do aval do plenário do Senado para ser confirmado no cargo.

Indicado ao STF em 20 de novembro de 2025, Messias enfrentou 150 dias de espera para a sabatina, tempo recorde entre os atuais ministros do tribunal.

Desde 1894, por exemplo, o Senado só barrou cinco indicações do presidente Marechal Floriano Peixoto:

• Cândido Barata Ribeiro, médico;
• Innocêncio Galvão de Queiroz, general do Exército;
• Ewerton Quadros, general do Exército;
• Antônio Sève Navarro, subprocurador da República;
• Demosthenes da Silveira Lobo, diretor-geral dos Correios;

Quem é Jorge Messias

Escolhido para ocupar a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, Jorge Rodrigo Araújo Messias nasceu em Recife (PE), em 25 de fevereiro de 1980, é integrante da carreira da AGU (Advocacia-Geral da União) desde 2007.

Graduado em Direito pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), é mestre e doutor em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela UnB (Universidade de Brasília).

Ao longo da carreira, atuou como procurador do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), consultor jurídico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação.

Também foi subchefe de análise e acompanhamento de políticas governamentais da Casa Civil e assistente parlamentar do senador Jaques Wagner.

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