Em cerimônia no Palácio do Planalto na tarde dessa quarta-feira (7), o senador José Maranhão (MDB) acompanhou o lançamento do Programa Voo Simples, do Governo Federal, que promete reduzir os custos do setor de aviação civil no Brasil.
O presidente Jair Bolsonaro esteve presente, junto com autoridades governamentais como o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, empresários e representantes do setor aéreo.
Elaborado por técnicos do Ministério da Infraestrutura e da Agência Nacional de Aviação Civil, ANAC, o Programa Voo Simples estabelece novas regras para a formação de pilotos, como o fim do período de validade da carteira de habilitação e mudanças nos treinamentos em simulador. O objetivo é desburocratizar, estimular as carreiras na aviação e reduzir os custos para os pilotos, profissão com forte demanda no Brasil, apesar das dificuldades enfrentadas pelo setor aéreo durante a pandemia de Covid-19.
Relator do Código de Aeronáutica em vigor, de 1986, e também relator do Novo Código que aguarda aprovação no Congresso Nacional, o senador José Maranhão disse que o Programa Voo Simples já contempla algumas das reivindicações contidas no novo texto do Código proposto.
“Modernizar as regras para estimular o setor da aviação civil é condição fundamental para que o Brasil possa finalmente decolar no desenvolvimento em todos os setores”, destacou o senador, que é incentivador também da aviação regional e experimental-desportiva no país. “Já passamos da hora de atualizar nossa legislação e adequar nossas regras de aviação ao que se pratica nos países mais desenvolvidos”, enfatizou José Maranhão.
* Edinho Magalhães, correspondente do Sistema Correio em Brasília