Justiça rejeita pedido da Prefeitura de João Pessoa e mantém suspensas as obras na Quadra de Manaíra

O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, indeferiu um pedido da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) pela continuidade das obras na Quadra de Manaíra, localizada na Zona Leste da Capital, mantendo o serviço suspenso. A decisão foi publicada na noite dessa segunda-feira (14).

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No documento, o magistrado reconheceu que a PMJP apresenta um motivo para a prática do ato administrativo, que é o desafogamento do trânsito em avenidas e bairros situados no entorno da Quadra de Manaíra. Entretanto, segundo ele, faltam dados técnicos e estatísticos para embasar a urgência da justificativa apresentada para o prosseguimento das obras.

Oswaldo Trigueiro ressaltou que o procedimento adotado pela Prefeitura para iniciar as intervenções “parece não ter apenas reduzido, mas tolhido o diálogo com a sociedade, destinatária final e maior interessada na realização da obra e nos seus resultados.”

“A atuação, nesses termos, também parece ferir o princípio da razoabilidade, haja vista que o diálogo, já bastante diminuto, foi abruptamente interrompido sem a maturação das discussões, um passo necessário para a modificação de um espaço público tradicional e caro à cidade, com décadas de história”, declarou o desembargador.  

Ele continuou: “a construção de quilômetros de ciclovias ou de faixas exclusivas para o transporte público ao longo de todo o perímetro de João Pessoa não justifica, por si só, a transformação radical do espaço em questão, o que reforça a necessidade do diálogo com a comunidade.”

Por fim, Trigueiro afirmou que o deferimento de uma liminar a partir do recurso da PMJP, com a autorização para a imediata retomada das obras, traria efeito potencialmente irreversível diante das modificações estruturais pretendidas e propostas no projeto.

O Portal Correio entrou em contato com a assessoria de imprensa da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), entidade que está à frente das obras, e obteve a informação de que haverá um novo recurso à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e que o órgão vai aguardar a decisão final para se pronunciar.