Lei obriga monitoramento por câmeras em escolas públicas

As escolas da rede municipal de Campina Grande, no Agreste paraibano, a 130 quilômetros de João Pessoa, passarão a ser monitoradas por câmeras. A lei foi sancionada pelo prefeito Romero Rodrigues (PSDB) e publicada no Semanário Oficial disponibilizado entre os dias 22 a 26 deste mês. A iniciativa tem por objetivo prevenir assaltos e arrombamentos nessas unidades.

Leia também: Campina Grande busca ações paralelas contra a violência;

• Bando armado invade UFCG, faz reféns e assalta agência da Caixa;
• ‘Não queriam bolsas, queriam dinheiro do banco’, diz vítima na UFCG;
• Escolas municipais de CG terão monitoramento por câmeras;

Além do monitoramento interno das unidades educacionais, a lei também prevê que a rua de acesso principal seja filmada, onde se localiza a frente do prédio.

De acordo com a lei, a instalação do equipamento levará em consideração a área da escola, o número de alunos e funcionários existentes na unidade, além de suas características e dimensões, respeitando as regras exigidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Cada unidade escolar terá, no mínimo, duas câmeras de segurança com recurso de gravação, que registrem permanentemente.

A lei também prevê a instalação de uma central de monitoramento e acompanhamento permanente na Guarda Municipal, com interligação para Polícia Militar e Polícia Civil.

Um projeto piloto deve ser testado prioritariamente nas unidades educacionais onde foram constatados o maior número de casos de violência, assaltos e arrombamentos.