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Segundo o texto os eleitores poderão utilizar o transporte intermunicipal sem custos, desde que apresentem o título de eleitor
Tovar Correia Lima (Foto: Divulgação) Dados do Ministério da Saúde mostram que apenas 1,4% da população brasileira doa sangue, o que ...
João Azevêdo (Foto: Divulgação) O governador da Paraíba João Azevêdo, sancionou uma lei que proíbe a fabricação, a comercialização, ...
Transporte coletivo (Foto: Portal Correio) Foi publicada neste sábado (27), no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) uma lei que ...
Pessoas com doenças raras ganham prioridade na Administração Pública (Foto: Reprodução) Mais uma lei da Assembleia Legislativa da Paraíba ...
Sessão do Congresso fica para a próxima semana (Foto: Zeca Ribeiro / Câmera dos Deputados) Parlamentares realizam nesta quarta-feira (24) uma ...
Corte vai julgar trechos da Lei 9.263/1996, conhecida como Lei do Planejamento Familiar, a partir de uma ação protocolada pelo PSB
Ministério Público de SP apresentou ação no Tribunal de Justiça contra lei municipal de Tupã; Corte já decidiu por proibir nepotismo
STF vai julgar ação em plenário (Foto: Reprodução / Rosinei Coutinho / SCO / STF) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal ...
Proposta segue a linha de plano de quase R$ 1 bilhão lançado pelo presidente em dezembro; país tem 215 mil morando nas ruas
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