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Circulação de motos elétricas na orla de João Pessoa está proibida a partir desta sexta-feira (26)

26/04/2024 18:44

Economia

Estado mantém redução de 50% do ICMS do diesel para o transporte coletivo até o fim de 2024

26/04/2024 18:18

Economia

Aneel mantém bandeira tarifária verde em maio

26/04/2024 17:53

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Informe Legislativo

AGORA É LEI: Pessoas com doenças raras ganham prioridade na Administração Pública

25/04/2024 08:58

Pessoas com doenças raras ganham prioridade na Administração Pública (Foto: Reprodução) Mais uma lei da Assembleia Legislativa da Paraíba ...

Legislativo

Congresso analisa nesta quarta veto de Lula sobre lei que restringe ‘saidinha’ de presos

24/04/2024 07:16

Sessão do Congresso fica para a próxima semana (Foto: Zeca Ribeiro / Câmera dos Deputados) Parlamentares realizam nesta quarta-feira (24) uma ...

Justiça

STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura

18/04/2024 06:46

Corte vai julgar trechos da Lei 9.263/1996, conhecida como Lei do Planejamento Familiar, a partir de uma ação protocolada pelo PSB

Justiça

STF começa a julgar nesta quarta lei que permite contratar parente de autoridade para cargo político

17/04/2024 09:36

Ministério Público de SP apresentou ação no Tribunal de Justiça contra lei municipal de Tupã; Corte já decidiu por proibir nepotismo

Legislativo

STF vai julgar em plenário ação sobre lei de igualdade salarial entre gêneros

20/03/2024 10:06

STF vai julgar ação em plenário (Foto: Reprodução / Rosinei Coutinho / SCO / STF) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal ...

Executivo

Lula sanciona lei que cria política nacional de trabalho para pessoas em situação de rua

18/01/2024 10:30

Proposta segue a linha de plano de quase R$ 1 bilhão lançado pelo presidente em dezembro; país tem 215 mil morando nas ruas

Legislativo

Lei “Vini Jr”, de combate ao racismo em estádios, é sancionada na Paraíba

12/12/2023 09:30

De acordo com a lei, caso seja registrado algum ato racista no estádio a partida deve ser paralisada ou até mesmo encerrada

Executivo

João Azevedo sanciona lei que proíbe a exigência de entregas dentro de condomínios, na Paraíba

05/12/2023 07:07

De acordo com o texto, as plataformas de delivery devem notificar sobre a não exigência de subida por parte dos entregadores, para orientar os consumidores

Legislativo

Lei de combate à pedofilia é sancionada na Paraíba

30/11/2023 11:12

Ficará na responsabilidade do Poder Executivo estabelecer parcerias com organização da sociedade civil para a realização das ações previstas na lei

Executivo

Lei exige transparência de entidades filantrópicas na prestação de contas, na Paraíba

08/11/2023 09:49

Caso haja descumprimento, a entidade terá restrição de transferência voluntária. O controle das prestações de contes ficará por conta do TCE

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