O ex-prefeito de Cabedelo, Leto Viana, e o empresário Roberto Santiago, foram transferidos na manhã deste sábado (18) para o Presídio de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, no bairro de Mangabeira, na Zona Sul de João Pessoa. As informações foram apuradas pela TV Correio.
Santiago estava preso no 1º Batalhão de Polícia Militar, no bairro do Varadouro, desde o dia 22 de março, enquanto o ex-prefeito de Cabedelo se encontrava no 5º Batalhão, no bairro Valentina Figueiredo, desde abril de 2018. Ambos estão envolvidos na Operação Xeque-Mate, que investiga corrupção na gestão de Cabedelo.
Os dois estão na lista de presos atingidos pela Portaria nº 02/2019, assinada pelo juiz da Justiça Militar do Tribunal de Justiça da Paraíba, Eslú Eloy Filho. Ao menos 25 presos civis segregados no 1º e 5º Batalhões da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros devem ser transferidos para presídios comuns da Capital.
O prazo para que a transferência ocorresse era de dez dias, mas chegou a ser prorrogado e foi encerrado neste sábado (18).
Conforme apuração da TV Correio, todos os presos de operações especiais e que estavam em batalhões estão em um espaço único na penitenciária, com 25 beliches e apenas um banheiro sem porta.
Presídio de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice (Foto: Jaceline Marques/TV Correio)
A Secretaria de Administração Penitenciária disse à TV Correio que o local foi reformado para receber os presos e o espaço é adequado para comportar todos. Porém, a Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) disse que o ambiente é inadequado e tem precariedades. Entre os presos, há também advogados.
O Portal Correio tentou contato com o gerente de operações da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba, Ronaldo Porfírio, para saber mais detalhes sobre a transferência, mas ele estava com o telefone desligado.
A primeira fase da Operação Xeque-Mate aconteceu no dia 3 de abril do ano passado, após a Justiça decretar o afastamento cautelar do cargo de 85 servidores públicos. O prefeito, Leto Viana; o presidente da Câmara Municipal, Lúcio José; e os vereadores Jacqueline Monteiro (esposa de Leto), Tércio Dornelas, Júnior Datele e Antônio do Vale foram presos. Apesar de não ter sido detido, o vice de Leto Viana, Flávio de Oliveira, também foi afastado da gestão.
Em abril, a PF ainda prendeu uma prima de Leto, Leila Viana, que atuava na Secretaria de Finanças do Município; Inaldo Figueiredo, da comissão que analisava imóveis que poderiam ser comprados pela prefeitura; Marcos Antônio Silva dos Santos; Gleuryston Vasconcelos Bezerra Filho; e Adeildo Bezerra Duarte.
A Polícia Federal informou que investigações comprovaram a participação das principais autoridades públicas do município em esquema que teria os ajudado a conquistar patrimônios muito acima do condizente com suas rendas. “Somente na aquisição de imóveis nos últimos cinco anos, verificou-se que um agente político envolvido no esquema movimentou mais de R$ 10 milhões à margem do sistema financeiro oficial”, divulgou a PF.
Também foram detectados funcionários fantasmas da prefeitura e da Câmara Municipal que recebiam salários de até R$ 20 mil e entregavam a maior parte para as autoridades locais, ficando de fato com valores residuais. As investigações ainda constataram doações fraudulentas de imóveis do patrimônio público municipal, bem localizados e de alto valor, para empresários locais sem que houvesse critérios objetivos para a escolha do beneficiado.
*Atualizada para corrigir o nome da penitenciária, que não era Sílvio Porto, mas Juiz Hitler Cantalice.
* Com informações de Jaceline Marques, da TV Correio