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O Ministério Público Federal (MPF) em Campina Grande (PB) ofereceu denúncia contra o núcleo empresarial, composto por 16 investigados na Operação Famintos, em razão de já ter elementos suficientes de prova quanto aos denunciados. O grupo é investigado por fraudes em licitações, superfaturamento de contratos administrativos e organização criminosa na merenda escolar de Campina Grande.
São eles: Frederico de Brito Lira (Fred), Luiz Carlos Ferreira de Brito Lira, Flávio Souza Maia, Rosildo de Lima Silva, Renato Faustino da Silva, Severino Roberto Maia de Miranda (Bilão), Katia Suênia Macedo Maia, Marco Antônio Querino da Silva, Antônio Joaquim Domingos da Silva, Josivan Silva, Ângelo Felizardo do Nascimento, Renan Tarradt Maracajá, Pablo Allyson Leite Diniz, Lisecílio de Brito Júnior, André Nunes de Oliveira Lacet e Severino França de Macedo Neto.
Entre os denunciados, está o vereador Renan Maracajá, que foi preso pela Polícia Federal, no dia 22 de agosto durante a segunda fase da operação. Renan foi eleito com 4.977 votos em 2016. Antes de ser preso, ele negou envolvimento com fraudes.
A denúncia foi formulada pelo MPF-PB nesta quarta-feira (28), após encerrado o prazo de 30 dias para conclusão do inquérito policial com investigados presos durante as deflagrações das 1ª e 2ª fases da Operação Famintos.
Na apuração, segundo o MPF, verificou-se que o núcleo empresarial integra uma organização criminosa voltada para a prática de diversos crimes. “Os elementos informativos do inquérito, colhidos pela Polícia Federal até o momento, são suficientes para constatar que o núcleo empresarial da organização criminosa fraudou o caráter competitivo de 15 licitações da Prefeitura de Campina Grande destinadas à compra de merenda escolar. Para executar as fraudes, a organização criminosa usou empresas de fachada”, disse o MPF-PB.
De acordo com o MPF, o grupo seria responsável por organização criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro. Apurou-se ainda que três denunciados praticaram crime de obstrução da justiça, sendo dois deles com relação à sonegação/destruição de celular e um por intimidar alvo da operação.
Quanto aos demais integrantes da organização criminosa, o MPF vai verificar a existência de elementos para propor ação penal quando a instrução do Inquérito Policial 119/2018 estiver mais avançada. O inquérito já retornou para a Polícia Federal para que continuem as apurações em relação aos outros envolvidos e demais condutas criminosas.
Conforme a denúncia, a organização criminosa seria composta por três núcleos: empresarial, administrativo e político. Os núcleos administrativo e político seriam formados por agentes públicos do município de Campina Grande e responsáveis pelos procedimentos licitatórios e contratos da prefeitura para beneficiar os empresários do grupo.
Já o núcleo empresarial seria formado por empresários que atuavam em três frentes: abertura de empresas em nome de pessoas inexistentes; criação de empresas com utilização de ‘laranjas’; além de utilização de empresas existentes em nome dos próprios integrantes do grupo, a fim de utilizá-las, muitas vezes, com as empresas inexistentes e laranjas. Desse modo, afastavam a concorrência porque, quase sempre, apenas essas empresas pertencentes ao mesmo grupo participavam das licitações.
A primeira fase da operação foi deflagrada em 24 de julho e a segunda fase, no dia 22 de agosto. De acordo com o que foi apurado por MPF, Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e Escritório de Pesquisa e Investigação da 4ª Região Fiscal (Espei) da Receita Federal, pelo menos desde 2013 a organização criminosa teria criado uma rede de pessoas jurídicas de fachada para participar de procedimentos licitatórios em vários municípios do estado, principalmente em Campina Grande, sobretudo para a compra de merenda escolar com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Sistema Correio de Comunicação.
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