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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu um prazo de dois dias para a Prefeitura de Santa Rita suspender a festa de São João do município. O festejo teria 65 atrações artísticas, bancadas unicamente pela prefeitura, e despesas que poderiam chegar a R$ 10 milhões.
A programação conta com artistas como Bell Marques, Gusttavo Lima, João Gomes, Wesley Safadão, Tarcísio do Acordeon e Elba Ramalho. De acordo com o MPPB, o evento “causaria rombo nos cofres públicos, enquanto a população não tem a garantia do mínimo existencial na saúde, educação, saneamento”.
A Promotoria de Justiça aponta que os gastos com o São João de Santa Rita são ‘absolutamente desproporcionais à realidade financeira e social do Município’.
Ainda de acordo com a promotoria, a arrecadação dos impostos IPTU e ITBI do município durante o exercício de 2023 totalizou um pouco mais de R$ 8,3 milhões, valor inferior ao montante projetado para a festa junina.
Apesar da recomendação de suspensão da festa, a promotoria deu duas alternativas para a Prefeitura: adequar a programação com artistas cujos cachês sejam compatíveis com a realidade financeira do município ou dividir os custos com a empresa responsável pela organização da festa.
Caso nenhumas das alternativas seja acatada, o órgão ministerial poderá ajuizar uma ação para assegurar a prioridade da alocação dos recursos públicos na oferta de serviços básicos de educação, saúde e saneamento básico, necessários à cidade.
Sistema Correio de Comunicação.
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