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Início Ministério Público da Paraíba

Ministério Público da Paraíba

Educação
Ministério Público lança projeto para garantir recursos extras à educação pública da Paraíba
05/10/2026 11:50
O Ministério Público do Estado da Paraíba, (MPPB), lançou, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação
Policial
MP pede afastamento e bloqueio de bens de delegado e investigadores da Polícia Civil da Paraíba
01/09/2026 09:40
Trio é investigado por enriquecimento ilícito ao se apropriar de entorpecentes apreendidos pela corporação e depois revendê-los.
Política
MPPB abre ação para obrigar município do Sertão a recolher animais soltos
16/06/2026 11:44
Pedido é para que o município de São João do Rio do Peixe adote medidas imediatas voltadas ao recolhimento de animais soltos em vias urbanas
Geral
MPPB abre ação contra Energisa por fiação irregular em João Pessoa
12/05/2026 13:56
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou nesta terça-feira (12) com uma ação civil pública contra a Energisa, responsável pela distribuição de energia
Justiça
MPPB promove quatro promotores ao cargo de procurador de Justiça
10/04/2026 12:51
Posse dos novos procuradores está marcada para a próxima quinta-feira (16), às 17h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa
Justiça
Bar na Praia do Seixas é autuado por irregularidades sanitárias em João Pessoa
20/01/2026 14:08
Um bar localizado na Praia do Seixas, em João Pessoa, foi fiscalizado na manhã desta terça-feira (20). A ação foi realizada pelo Ministério Público da...
Justiça
MPPB cria força-tarefa para identificar empresas que despejam esgoto nas praias de João Pessoa
08/01/2026 15:20
Decisão foi comunicada durante uma coletiva de imprensa realizada após reunião entre representantes de órgãos fiscalizadores
Justiça
Ministério Público da Paraíba recomenda exoneração do comandante da Guarda Municipal de Bayeux
11/12/2025 13:13
Órgão ministerial afirma que medida tem que ser cumprida em até cinco dias e, em caso de descumprimento, prefeitura será alvo de medidas judiciais
Justiça
Ministério Público abre inquérito para investigar uso irregular da Estação Cabo Branco
27/11/2025 09:44
Inquérito foi instaurado após denúncias de que espaço está sendo usado para shows e eventos particulares - fins distintos de sua finalidade institucional
Concursos
MPPB apura legalidade de contrato para realização de concurso público em Patos
31/10/2025 10:26
Prefeitura de Patos (Foto: Divulgação) O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento para investigar possíveis ...
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