Moeda: Clima: Marés:
Início Pandemia

Ministra do STF mantém uso obrigatório de máscara em João Pessoa

Estão mantidos o uso obrigatório de máscaras em locais fechados e abertos na Capital, e a exigência de apresentação de testagem em shows
Flordelis, Máscara, João Pessoa
Ministra Cármen Lúcia (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, manteve obrigatório o uso de máscara em todos os locais, por todos os públicos, em João Pessoa. Carmén Lúcia rejeitou recurso da Prefeitura de João Pessoa em decisão proferida na tarde dessa sexta-feira (25). As informações são do Blog Sony Lacerda.

A decisão da ministra é contrária à apresentada pela desembargadora Maria das Graças Morais, do Tribunal de Justiça da Paraíba, que suspendeu o decreto que desobrigava o uso da máscara em locais públicos.

Antes, pela manhã, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Benevides, indeferiu pedido de suspensão de tutela provisória requerido pelo Município contra a decisão da desembargadora, que acolheu o pedido de reconsideração do Ministério Público da Paraíba e concedeu liminar, determinando o cumprimento do Decreto Estadual 42.306/22.

Com a decisão do STF, ficam mantidos o uso obrigatório de máscaras em locais fechados e abertos em João Pessoa, e a exigência de apresentação, nos shows autorizados pelo poder público, do teste antígeno negativo contra a Covid-19 realizado 72 horas antes dos eventos.

Comentários

Alberto Cordeiro disse:

Parabéns a Ministra por ter mantido o decreto do governo estadual. O Sr. Prefeito que cumpra a determinação maior que é o do Estado.

Deixe seu comentário
Seu endereço de email não será revelado.

publicidade
© Copyright 2022. Portal Correio. Todos os direitos reservados.