Em decisão monocrática, o ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido liminar protocolado pelo Diretório Nacional do PT contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que reconheceu a validade da convenção municipal e o registro de candidatura de Anísio Maia a prefeito da Capital, pela Coligação ‘Unidos por João Pessoa’ (PT/PCdoB). A apuração da informação é do blog da jornalista Sony Lacerda.
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Desde o dia 16 de setembro que o PT briga com o próprio PT. A executiva nacional garantiu apoio à candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). O partido, na Capital, escolheu Anísio Maia em convenção. De lá para cá, se instaurou uma guerra interna e judicial, com direito a intervenção na municipal e destituição dos membros.
O ministro Tarcísio Vieira, na decisão, lembra que o partido não impetrou ação de impugnação de registro de candidatura na Corte Regional e que deve aguardar julgamento do Recurso Especial, caso o PT decida por fazê-lo junto ao TSE.
“O pedido de medida liminar ora formulado – frise-se, de natureza jurídica acessória à pretensão deduzida no processo principal – revela, a meu sentir, contorno nitidamente incompatível com aquele passível de ser abarcado no recurso especial, se ao final provido, porquanto sequer a extensão do julgamento deste poderá, per saltum ao TRE (não se admite a supressão de instância), resultar, de pronto, na invalidação da Coligação Unidos por João Pessoa e validação, em substituição, da Coligação A Força do Povo. Logo, não se vislumbra, na tutela almejada, condições de deferimento”, destacou o ministro.