MP Eleitoral recomenda redução de contratações temporárias de servidores na Paraíba

O Ministério Público Eleitoral da Paraíba recomendou, nesta quarta-feira (15), que o Governo do Estado diminua o volume de contratações temporárias. A medida leva em conta o risco de uso político da estrutura pública em ano eleitoral.

A recomendação foi assinada pelo procurador regional eleitoral Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga e pelo procurador auxiliar Bruno Galvão Paiva. No documento, eles destacam que o Estado opera atualmente com cerca de 80% do quadro composto por servidores temporários, o que é considerado sensível diante da proximidade das Eleições 2026.

Segundo o MPE-PB, o número de contratos temporários apresenta crescimento contínuo nos últimos anos. O órgão recomendou medidas para a redução progressiva das contratações temporárias, além da instalação efetiva de uma comissão de planejamento de pessoal e a apresentação, no prazo de até 90 dias, de um plano com cronograma para realização de concursos públicos.

Também foi orientada a suspensão de qualquer aumento no percentual atual de temporários, além da garantia de critérios objetivos e impessoais em eventuais processos seletivos. O descumprimento da recomendação pode resultar na adoção de medidas judiciais.

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