MP investiga ‘rachadinha’ em auxílios pagos por prefeitura

A Promotoria de Justiça do Ministério Público da Paraíba em Cuité instaurou um inquérito para investigar a existência de esquema de ‘rachadinha’ em auxílios sociais pagos pela Prefeitura de Sossego e apurar se pessoas de baixa renda estão sendo obrigadas a prestar serviços gerais em órgãos do município em troca dos benefícios. O Portal Correio não conseguiu contato com a prefeitura.

Conforme explicou o promotor de Justiça Dennys Carneiro Rocha dos Santos, a promotoria recebeu informações anônimas de que esses fatos estariam acontecendo e de que beneficiários de auxílios sociais da Prefeitura estariam prestando serviços gerais no Conselho Tutelar de Sossego, em escolas do município e também no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).

A denúncia diz ainda que os beneficiários eram obrigados a trabalhar por 30 dias para ganhar o auxílio social que, após ser repartido com outras duas ou três pessoas, não ultrapassava R$ 300.

O fato levou a promotoria a notificar a prefeitura para que enviasse a lista de todos os beneficiários do serviço social que recebem valores do município, bem como todos os nomes dos funcionários que prestam serviços sem ser concursado ou comissionado. O Conselho Tutelar de Sossego também foi notificado para informar os dados das pessoas que prestam serviços gerais na unidade.

Conde

Um caso parecido está sendo investigado no município de Conde. O vereador Ednaldo Barbosa da Silva (PT), conhecido como Ednaldo do Cell, foi dado como um dos envolvidos no esquema de ‘rachadinha’, que seria desvio de dinheiro público por meio de divisão de salários dos assessores na Câmara de Vereadores da cidade.

Ednaldo e Malbatahan Pinto Filgueiras Neto, conhecido como Malba de Jacumã, foram presos em maio de 2019 durante a Operação Cavalo de Troia, suspeitos de participar de um esquema de corrupção envolvendo a devolução de salários pagos a assessores de parlamentares contratados sem concurso.

Após audiência de custódia, os dois tiveram prisões preventivas convertidas em domiciliares. A decisão foi tomada pelo juiz que responde pela Vara Única da Comarca de Conde, André Ricardo de Carvalho Costa.