MP recomenda que prefeitura suspenda obras e bloqueie o tráfego da falésia de Barra de Gramame

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta quarta-feira (3), que a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), suspenda obras e a circulação de veículos no trecho de cerca de 520 metros da Rua Gutemberg de Souza localizado sobre a falésia em Barra de Gramame.

O órgão também orientou que o tráfego na região seja desviado para outra via, desde que esteja fora da faixa mínima de 100 metros a partir da borda da falésia. No local, o MP recomenda a criação de um parque linear e a recomposição da vegetação nativa.

A recomendação, foi assinada pela promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante, que atua na área ambiental e busca evitar riscos geológicos além de proteger a área, considerada sensível.

O MPPB reforça que o trecho está inserido em uma Área de Proteção Permanente (APP) de falésia, onde a legislação proíbe qualquer intervenção que possa comprometer a estabilidade do terreno.

Outras recomendações

O Ministério Público ainda determinou que a Seinfra elabore o Projeto do Parque Linear da Falésia de Gramame como alternativa à obra no trecho. A secretaria deverá apresentar um plano para garantir o acesso dos moradores sem utilizar a borda da falésia como corredor de veículos.

No prazo de 30 dias, a prefeitura deverá entregar ao MP:

• Novos projetos da via readequada
• O projeto do parque linear, além do cronograma e propostas de recuperação vegetal
• Um relatório técnico comprovando que não haverá aumento de carga sobre a falésia

Receba todas as notícias do Portal Correio no grupo do WhatsApp ou Assine o Canal do Portal Correio no WhatsApp