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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está conduzindo um inquérito para investigar o desabamento de uma estrutura na casa de eventos Up Garden, localizada no bairro Altiplano, em João Pessoa. O incidente ocorreu durante um evento no último domingo (28), resultando em mais de 40 vítimas feridas.
A promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante, o Inquérito Civil número visa a determinar se o local possuía todas as licenças e autorizações necessárias para funcionamento e realização de eventos. A promotora expediu notificações exigindo a suspensão imediata de atividades na casa de shows e solicitou a apresentação de todas as licenças pertinentes.
O MPPB encaminhou pedidos de informações ao Corpo de Bombeiros, à Superintendência do Meio Ambiente (Sudema), e à Prefeitura de João Pessoa, para obter detalhes sobre a legalidade e a segurança da estrutura e do evento. Especificamente, o Corpo de Bombeiros foi questionado sobre a existência de um projeto de segurança contra incêndio e pânico para o evento do dia do desabamento.
A promotora Cavalcante também direcionou sua atenção para a relação contratual entre os organizadores do evento e os proprietários da casa de shows, solicitando o contrato entre as partes para analisar a distribuição de responsabilidades.
Os órgãos notificados têm prazos específicos para responder às solicitações do MPPB. O Corpo de Bombeiros e a Secretaria de Meio Ambiente têm cinco dias para apresentar seus relatórios, enquanto a Secretaria de Planejamento tem dez dias úteis para fornecer informações sobre as licenças do estabelecimento.
O MPPB enfatizou a necessidade de cumprimento rigoroso das normas de segurança e licenciamento, buscando prevenir futuros incidentes e garantir a segurança pública. A investigação está em andamento, e as respostas dos órgãos públicos serão cruciais para determinar as próximas etapas do processo legal.
Sistema Correio de Comunicação.
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