MPPB investiga falta de medicamentos para pacientes com HIV/Aids

O Ministério Público da Paraíba está investigando uma denúncia feita por entidades não governamentais sobre a falta de medicamentos usados por pacientes com infecções oportunistas, HIV/Aids, na Paraíba.

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Segundo o MPPB, além de cobrar da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB) mais informações sobre o assunto, o Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da Saúde (CAO Saúde) elaborou e disponibilizou, aos promotores de Justiça, uma minuta de ofício para que gestores informem o estoque desses medicamentos, em seus municípios.

A demanda foi trazida por representantes do Movimento Espírito Lilás e Cordel Vida, em audiência realizada no último mês de setembro. O Procedimento Administrativo teve como uma de suas primeiras diligências o envio de ofício à SES-PB, cobrando esclarecimentos sobre a questão.

“Conforme pactuado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), a União é responsável pela aquisição de medicamentos retrovirais e os Estados e Municípios, pela aquisição dos medicamentos de combate às infecções oportunistas”, justificou a promotora de Justiça Fabiana Lobo.

Em resposta, a SES-PB informou que houve um acordo com a CIS-PB sobre as responsabilidades quantos aos medicamentos necessários para combater às infecções oportunistas em pessoas que convivem com HIV/Aids, de acordo com a resolução CIB-PB nº 19, de 03 de fevereiro de 2020, que diz que todos os medicamentos de âmbito hospitalar estão sendo adquiridos rotineiramente por meio da Ata de Registro de Preços nº 0134/2022 e que, no Complexo Hospitalar de Doenças Infectocontagiosas Dr. Clementino Fraga, referência no Estado no atendimento a pessoas que convivem com HIV, os estoques de medicamentos estavam regulares.

Além disso, a secretaria também informou que o medicamento Micafungina não integra a relação de medicamentos da CIB-PB e que pode ser substituído por outros antifúngicos padronizados no hospital, como a Anfotericina B e o Fluconazol.

A coordenação do CAO Saúde encaminhou o caso ao promotor de Justiça de João Pessoa que tem atribuição na defesa da Saúde para que sejam adotadas as medidas cabíveis em relação ao assunto.

Confira quais são os medicamentos:

• Ácido Fólico 5 mg;
• Aciclovir 200 mg, comprimido;
• Albendazol 40 mg/ml, suspensão oral;
• Amoxilina + Clavulanato de potássio 500 mg+125 mg, cápsula;
• Amoxilina + Clavulanato de potássio 50 mg/ml+12,5 mg/ml, suspensão oral;
• Cloridato de Clindamicina 150 mg e 300 mg, cápsula;
• Fluconazol 100 e 150 mg;
• Itraconazol 100 mg, cápsula;
• Sulfametoxazol 400 mg/trimetoprima 80 mg oral;
• Fluconazol bolsa (âmbito hospitalar).

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