MPT registra denúncia de trabalho infantil no Parque Cabo Branco, em João Pessoa

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) registrou, no fim de semana, uma denúncia de exploração do trabalho infantil no Parque Cabo Branco, em João Pessoa.

Conforme a denúncia, uma adolescente de 13 anos vendia doces no local e foi agredida por um homem na madrugada da sexta-feira (22). O caso foi recebido pela procuradora do Trabalho Edlene Lins Felizardo, responsável regional pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância). Ela explica que, além de ser vítima do trabalho infantil, a adolescente teve outros direitos violados.

“Pelo que acompanhamos até agora, há várias violações. Primeiro, a negligência dos pais ou responsáveis legais, que deixaram a criança às 2h sozinha em situação de trabalho. Há outra violação que foi a conduta do suposto agressor e a outra do Parque Cabo Branco”, aponta.

O MPT-PB instaurou notícia de fato contra o Parque Cabo Branco para que o estabelecimento adote medidas de coibição do trabalho infantil e proibição do acesso de crianças e adolescentes ao espaço sem acompanhamento de pais ou responsáveis. O órgão também quer que o Parque Cabo Branco realize campanhas de combate ao trabalho infantil.

“Em relação à suposta conduta do agressor, entrei em contato com o conselheiro tutelar que atendeu o caso e ele falou que a adolescente de 13 anos foi submetida a exame de corpo de delito e o caso foi encaminhado para a Delegacia de Crimes contra a Infância. Só que não existe no Estatuto da Criança e do Adolescente uma tipificação legal para este tipo de conduta delituosa. Seria um caso de lesão corporal, se for comprovado que realmente houve”, explica a procuradora Edlene Lins Felizardo.

Até a publicação desta matéria, o MPT-PB ainda não havia recebido o Relatório do Conselho Tutelar para iniciar a apuração do caso.

A identidade do suposto agressor da adolescente não foi revelada pelo MPT-PB, mas vídeos que circulam nas redes sociais apontam um idoso como autor da violência. Nas imagens, ele alega, sem apresentar provas, que a menina estava vendendo maconha no parque e esbravejou que aquele era “um ambiente sério”.

O Parque Cabo Branco não se manifestou publicamente sobre o assunto. O Portal Correio está aberto à divulgação do posicionamento do estabelecimento e o contato pode ser feito pelo e-mail [email protected].